Proposta seguirá em pauta mesmo com aprovação do fim da escala 6×1
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) vai insistir na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das horas trabalhadas, mesmo que o fim da escala 6×1 seja aprovado. Para o parlamentar, o tema voltará à discussão depois da eleição.
A proposta é de autoria do senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência. O texto cria um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em que empregador e empregado negociam o valor do trabalho por hora trabalhada.
“Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”, declarou Sóstenes. Segundo ele, a PEC seria opcional ao trabalhador, que poderia escolher uma nova modalidade considerada melhor pelo partido.
Texto não prevê salário mínimo nem direitos da CLT
De acordo com o deputado, a proposta não estabelece salário mínimo nem garante um número mínimo de horas de trabalho por semana. O texto também permite redução de salário, a depender dos termos do acordo firmado com o trabalhador.
Questionado sobre direitos como décimo terceiro salário e férias remuneradas, Sóstenes confirmou que a proposta do PL não contempla esses benefícios. “A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, afirmou.
O projeto da oposição prevê negociação direta entre empregador e empregado. A ideia, segundo o líder, é que as partes definam qual modelo seguir: a CLT, com os direitos atualmente estipulados, ou o pagamento por hora trabalhada, com flexibilização da carga horária.
Posição de Flávio Bolsonaro
O senador e candidato à Presidência tem sido crítico do fim da escala 6×1 e defende o modelo de horas trabalhadas. Na terça-feira (13), no entanto, ele afirmou que votaria a favor do fim da jornada para seguir a “vontade da maioria do povo”.
Flávio Bolsonaro não participou de nenhuma das quatro sessões de discussão sobre o tema no plenário do Senado.
Votação do fim da 6×1
A PEC que encerra a escala 6×1 será votada nesta quarta-feira (14) no Senado. Sóstenes disse que o PL deve apoiar o texto do governo neste momento, já que o presidente Lula (PT) reuniu o apoio necessário para aprovar a proposta, com nomes inclusive da oposição.
O respaldo, porém, não é uniforme. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou ser contra a medida e criticou parte dos colegas por terem cedido. “A oposição está acovardada”, disse.