O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal investigue o conteúdo publicado no canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão ocorre depois que a censura imposta ao canal foi derrubada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
No despacho, o ministro pede que a unidade informe se há circulação do material distribuído pelo canal em outras plataformas digitais e se foram adotadas providências para avaliar “riscos à integridade do processo eleitoral”.
Origem da disputa
A movimentação atende a um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que acusa Janones de utilizar o canal para disseminar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura. Atendendo à solicitação, o presidente do TSE havia mandado censurar o canal — medida que gerou uma série de críticas internas à sua atuação.
Cueva, no entanto, derrubou a censura e determinou que o “Exército do Lula” volte a funcionar, inclusive com a possibilidade de novas publicações e de ingresso de novos seguidores, até que o plenário do tribunal analise o assunto.
Apesar de autorizar a retomada, o magistrado ordenou que Janones se abstenha de divulgar ou reproduzir conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida anteriormente pelo tribunal. Ele também pediu que o tema seja incluído na primeira sessão virtual regimentalmente disponível, com apreciação urgente, preferencialmente em até 24 horas.
De acordo com o ministro, a campanha de Flávio Bolsonaro não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão do canal. Cueva reiterou a ordem anterior para que o senador complemente o material apresentado.
Canal com mais de 3 milhões de usuários
O “Exército do Lula” já reúne mais de 3 milhões de usuários e se tornou uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar a tropa digital, área em que a direita costuma ter protagonismo.
Críticas à decisão
Durante ato da esquerda na Avenida Paulista, Lula criticou a decisão de Nunes Marques, que considerou “absurda”, e disse estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”.
Ministros de uma ala do TSE diziam extraoficialmente neste domingo (11) haver indícios de engajamento de Nunes Marques na campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Especialistas em direito eleitoral consultados pela reportagem também questionaram a postura do magistrado.