Alerta na corte
A eleição, no domingo (4), de uma expressiva bancada conservadora no Congresso Nacional, sobretudo no Senado, colocou os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em estado de alerta. Na avaliação de integrantes da corte, existe risco concreto de processos de impeachment contra magistrados já no primeiro semestre de 2027.
Segundo dois ministros, será necessário buscar algum tipo de interlocução com parlamentares do PL considerados mais “moderados”, que não encampem necessariamente o radicalismo de direita pelo qual a legenda de Flávio Bolsonaro é conhecida.
O Senado, cujo presidente decide se processos de impeachment contra ministros do Supremo seguem ou não adiante, terá ao menos 49 senadores favoráveis ao afastamento de membros do tribunal. A abertura de um procedimento do tipo exige 54 votos.
Para auxiliares de outros dois magistrados, esse será um desafio institucional para o presidente do STF, Edson Fachin, que enfrenta desde o começo do ano uma escalada de desgastes derivados da crise do Banco Master.
Com a integridade moral dos integrantes do tribunal colocada em dúvida, a leitura interna é de que, independentemente do vencedor da disputa presidencial — Lula (PT) ou Flávio —, o Supremo seguirá como um dos principais focos de tensão da política nacional.
Segundo essa avaliação, a corte terá dificuldade de sair dos holofotes, em especial com uma “bancada anti-STF” atuante no Congresso, capaz de apoiar pautas que restrinjam os poderes da corte, como projetos para limitar decisões individuais de ministros e propostas que facilitem a tramitação de pedidos de impeachment.
Mesa do Senado é momento decisivo
Um dos momentos decisivos é aguardado para fevereiro, quando o Congresso iniciará os trabalhos sob nova composição e elegerá a mesa diretora do Senado. A definição dos dirigentes da Casa é considerada crucial para que os ministros tracem estratégias para evitar ou retardar esse tipo de procedimento.
O entorno do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, teme que, com a composição definida para o Congresso, ele nem chegue a assumir a presidência do Supremo em setembro de 2027, em substituição a Fachin.
Interlocutores do ministro Flávio Dino, que integra o mesmo grupo de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, também avaliam que ele pode ser uma das primeiras “vítimas” de um Congresso majoritariamente bolsonarista.
Indicações e papel contramajoritário
Para essa ala do STF, outro receio é quanto ao número de indicações que o novo presidente da República terá. No próximo mandato, três ministros se aposentam: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030 — além da vaga já aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
O grupo avalia que, no cenário de vitória de Flávio, o Supremo pode ser instrumentalizado pela direita e perder o chamado “papel contramajoritário” — a função de proteger os direitos das minorias previstos na Constituição, mesmo quando isso vai contra a maioria da sociedade ou dos representantes eleitos.
De acordo com um integrante dessa ala, pautas mais conservadoras em temas como saúde, segurança pública e meio ambiente podem acabar chanceladas pela corte, contrariando as jurisprudências atuais.