O Senado Federal coloca em pauta nesta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1. O texto em análise reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante aos trabalhadores dois dias de folga por semana.

O que muda para o trabalhador

A escala 6×1 é o regime em que o empregado cumpre seis dias consecutivos de serviço e descansa apenas um. É justamente esse formato que a proposta em exame no Senado pretende extinguir. Com a aprovação, a carga semanal passaria a ser de 40 horas, com direito a duas folgas no período.

Como toda proposta de emenda, a matéria altera o texto da Constituição Federal, norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro. Por essa razão, o tema está sujeito ao rito de votação mais rigoroso previsto no Congresso Nacional.

Dois turnos no plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa deve votar a proposta em dois turnos ainda nesta quarta-feira. O rito em duas etapas é exigência do processo de emenda à Constituição: o mesmo texto precisa ser aprovado duas vezes pelo plenário antes de ser promulgado.

Segundo Alcolumbre, a expectativa é de que primeiro e segundo turnos ocorram na mesma sessão, o que permitiria concluir a votação da PEC em um único dia de trabalho do Senado.

Placar em aberto

Otimista quanto ao rito, o presidente, porém, evitou palpitar sobre o resultado da votação. “Última vez deu problema”, afirmou, ao recusar-se a projetar quantos votos a proposta deve reunir no plenário. A declaração alude a uma ocasião anterior em que previsões de placar renderam problemas, episódio que ele não detalhou.

Sem projeção oficial, a posição de cada senador deverá ser conhecida apenas no momento da votação, quando os parlamentares declararão seus votos em plenário.

O que está em jogo

O resultado da sessão definirá se a jornada de 40 horas semanais, acompanhada de dois dias de folga, passa a ter status constitucional. A mudança atingiria diretamente o cotidiano dos trabalhadores submetidos à escala 6×1, que hoje contam com um único dia de descanso na semana.

A sessão desta quarta-feira, portanto, concentra dois movimentos: a decisão sobre o mérito da proposta e a capacidade da Casa de concluir em um só dia o processo de dois turnos exigido para mudar a Constituição.