A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1 pode ser submetida a votação em dois turnos já nesta quarta-feira (14). A expectativa é de que a apreciação ocorra no plenário do Senado Federal, casa conduzida pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil).

Como funciona a votação em dois turnos

Alterações na Constituição exigem aprovação em dois turnos de votação, em cada uma das casas do Congresso Nacional, por maioria qualificada correspondente a três quintos dos membros. Na prática, isso significa que a matéria precisa passar duas vezes pelo plenário antes de seguir no trâmite legislativo. Os dois turnos podem ser realizados na mesma sessão, caso a Mesa Diretora conduza os trabalhos nesse sentido, ou em sessões distintas.

Por se tratar de emenda à Constituição — e não de projeto de lei comum —, o processo de aprovação é mais rigoroso, o que explica a necessidade de quórum elevado e de votação repetida. Uma vez promulgada, a mudança passa a integrar o texto constitucional.

O que é a escala 6×1

A escala 6×1 é o regime em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de serviço e descansa apenas um, em geral no domingo. A proposta em análise no Congresso tem como objetivo central extinguir esse modelo de jornada, tema que ganhou repercussão no debate público e no Congresso Nacional.

Condução da pauta

Como presidente do Senado, Davi Alcolumbre é responsável por conduzir as sessões do plenário e definir a pauta de votações. É dele o encaminhamento da matéria, cabendo à Mesa Diretora administrar o ritmo dos trabalhos e decidir sobre a realização dos dois turnos na mesma sessão ou em momentos separados.

Próximos passos

Caso seja aprovada em dois turnos pelos senadores, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará obter duas aprovações para que a alteração seja incorporada à Constituição. Se não houver tempo hábil para concluir as duas votações nesta quarta, a apreciação pode ser retomada em outro momento, conforme o andamento das sessões.

O resultado da votação desta quarta-feira (14) deve indicar se há apoio suficiente entre os senadores para avançar com a mudança no regime de trabalho vigente, que prevê seis dias de jornada com um único dia de descanso semanal.