A Justiça de Alagoas determinou que o X, antigo Twitter, apague uma publicação da parlamentar Erika Hilton. O conteúdo alvo da medida trata de uma acusação sem provas contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro.
A decisão
A ordem foi dirigida diretamente à rede social, responsável por manter o conteúdo no ar. Com a determinação, a plataforma passa a ter a obrigação de retirar a postagem para cumprir o que decidiu o Judiciário alagoano.
No centro do caso está uma publicação em que Hilton fazia uma acusação contra Gaspar. A acusação é caracterizada como sem provas, o que aparece como pano de fundo da ordem de remoção do conteúdo.
As informações disponíveis não detalham o teor exato da acusação feita pela parlamentar, nem indicam se a decisão estabelece prazo para o cumprimento ou prevê sanções em caso de descumprimento.
Os envolvidos
Erika Hilton é uma parlamentar com presença marcante no debate político nacional. A publicação que motivou a ordem judicial foi feita em sua conta no X, o que explica por que a determinação foi encaminhada justamente à plataforma.
Do outro lado está Alfredo Gaspar, identificado como vice de Flávio Bolsonaro. Foi contra ele que a postagem de Hilton dirigiu a acusação sem provas que agora é objeto de decisão judicial.
Remoção de conteúdo na Justiça
Ordens judiciais para que plataformas digitais retirem publicações do ar tornaram-se cada vez mais frequentes no Brasil. Em geral, elas partem de pedidos de pessoas que se sentem atingidas por conteúdos que consideram falsos, ofensivos ou capazes de prejudicar sua imagem.
Quando a empresa responsável pela rede social atende à determinação, o conteúdo deixa de ser visualizado pelos usuários. Se houver descumprimento, a plataforma pode enfrentar consequências previstas em lei, que variam conforme cada situação.
No caso em questão, a atuação partiu da Justiça de Alagoas, que entendeu necessária a retirada da publicação de Erika Hilton sobre a acusação envolvendo Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro.
Até o momento, não há informações sobre novos desdobramentos, recursos ou pronunciamentos das partes. O Ultimo Post acompanha o caso e traz atualizações assim que novos detalhes forem confirmados.