O presidente Lula (PT) pretende enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para perdoar dívidas de empresas do setor de eventos. O gesto do governo ocorre após o senador Flávio Bolsonaro prometer trabalhar pela volta do Perse, programa federal de estímulo ao segmento.

O aceno do Planalto surge em meio à disputa em torno dos benefícios fiscais concedidos a companhias do setor. A sinalização indica que o Executivo busca apresentar uma alternativa ao segmento sem depender da prorrogação das desonerações previstas no programa.

O que é o Perse

O Perse — sigla de Programa de Estímulo ao Reemprego do Setor de Eventos — foi criado para socorrer empresas do segmento duramente atingidas pela pandemia. Na prática, o programa reduz tributos federais para companhias ligadas à organização de eventos e à promoção de espetáculos.

O conjunto de benefícios se tornou um dos principais pontos de atrito entre o Executivo e o Legislativo na área tributária. De um lado, o setor reivindica a manutenção do estímulo como forma de sustentar a recuperação após o período mais crítico da covid-19; de outro, a equipe econômica defende a contenção de desonerações para preservar a arrecadação.

Compromisso no Congresso

No Congresso, Flávio Bolsonaro assumiu o compromisso de atuar pela retomada do Perse. A promessa do senador alterou o quadro da negociação e levou o governo a acenar com o perdão das dívidas do setor como caminho para um entendimento.

O detalhamento da proposta, no entanto, ainda não foi apresentado. Não há definições públicas sobre quais dívidas seriam alcançadas, qual seria o recorte de tempo considerado e quais condições as empresas deveriam cumprir para aderir ao eventual benefício.

Desafio fiscal e tramitação

A anistia de créditos tributários é um tema sensível no debate fiscal, por envolver renúncia de receita para a União. Por isso, o envio do projeto tende a ser acompanhado de perto por analistas das contas públicas e por representantes dos contribuintes.

Com a articulação em curso, o governo busca costurar um acordo que atenda à demanda do setor de eventos e reduza o atrito em torno do Perse. A tramitação do texto, porém, ainda dependerá da pauta da Câmara e do equilíbrio entre as bancadas.

A definição dos detalhes técnicos do perdão, como forma de cálculo e prazos, é aguardada pelo setor. Enquanto isso, a articulação política segue em curso nos bastidores do Congresso.