O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Cláudia Braga Tomelin para o cargo de procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Com a decisão, a procuradora assume a direção do Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT), instituição que atua na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

A nomeação define o novo comando do órgão para os próximos dois anos, prazo de mandato estabelecido para a função. A partir de agora, Tomelin responde pela representação da instituição, pela condução das atividades desenvolvidas pelos seus membros e pelas decisões ligadas à administração do MPDFT.

Quem é Cláudia Braga Tomelin

Cláudia Tomelin atua no MPDFT desde 2012. A nova procuradora-geral de Justiça, portanto, chega ao comando da instituição com mais de uma década de atuação no próprio órgão, no qual construiu a trajetória profissional que a levou ao posto máximo da carreira.

A escolha de um nome do quadro próprio para a função coloca à frente do Ministério Público uma integrante com vivência interna na instituição. O histórico de Tomelin no órgão começou há mais de dez anos e agora segue em um novo patamar de responsabilidades.

O papel da procuradora-geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça é a autoridade máxima do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Quem ocupa o cargo responde pela representação da instituição, pela coordenação das atividades dos membros e pela gestão administrativa do órgão durante o período do mandato.

A instituição comandada por Tomelin tem, conforme previsto na Constituição Federal, a atribuição de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. A atuação do Ministério Público alcança diferentes frentes de interesse público, sempre em defesa da legalidade e dos direitos previstos na legislação brasileira.

Mandato de dois anos

Cláudia Braga Tomelin exercerá a função de procuradora-geral de Justiça pelo prazo de dois anos. Nesse período, ela responderá pelas decisões administrativas e institucionais do MPDFT e pela condução das prioridades do órgão.

A nomeação abre caminho para uma nova gestão no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, que passará a ter Cláudia Braga Tomelin em sua direção máxima pelo período de dois anos. O prazo delimita o tempo em que a procuradora permanecerá no comando da instituição.