Juristas, advogados, professores e estudantes de Direito da USP (Universidade de São Paulo) promoveram nesta quarta-feira (21) um ato apartidário em defesa da democracia, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, no centro histórico de São Paulo. O encontro acontece a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial.
As falas giraram em torno da defesa da Constituição e do Estado de Direito, sem citar nominalmente os candidatos à Presidência — embora tenham incluído críticas veladas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já defendeu a ditadura militar e chamou de “farsa” o julgamento que condenou o pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.
A leitura do manifesto coube a Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. “Somos obrigados pelo juramento profissional a nos manifestar sempre que a ordem constitucional for ameaçada, sobretudo por quem pretende ocupar a mais alta função da República”, declarou a estudante, diante de um auditório lotado.
Segundo ela, o documento reúne assinaturas de pessoas com trajetórias e convicções diversas, da direita à esquerda. “Seguiremos divergindo, como é próprio de uma democracia. O que nos une é a defesa do Estado democrático de Direito, em que os Três Poderes permanecem independentes e jamais sob o comando de um só indivíduo”, afirmou.
Lara encerrou o texto pedindo apoio ao candidato que “respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional” e que não tenha “possibilidade ou intenção de concentrar em si os três Poderes da República”. A fala foi ovacionada pela plateia.
Abertura e plateia
O evento foi aberto pelo jornalista Juca Kfouri, que resgatou a frase de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988: “Temos ódio à ditadura — ódio e nojo”. Em seguida, ele apresentou a mesa, integrada por Lara; por Bianca Borges, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes); pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias; por Luiz Felipe de Alencastro, da Comissão Dom Paulo Evaristo Arns; e pelo professor Calixto Salomão — todos signatários do manifesto.
Sem citar o presidente Lula (PT), José Carlos Dias afirmou: “Vamos vencer. A democracia será respeitada e a Constituição não será rasgada, pois não queremos viver amargas lembranças”. Parte da plateia entoou um coro pró-Lula e foi advertida por Kfouri, que reforçou o caráter apartidário do ato: “Aqui, só vale olê, olê olê olão, viva a Constituição”.
Carta de Celso de Mello
O encerramento ficou marcado pela leitura de carta do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, feita por Flávio Bierrenbach, ex-ministro do STM (Superior Tribunal Militar). “Nenhum Poder pode se sobrepor à Constituição. Não consentiremos que o medo governe nossas consciências, que a força se sobreponha ao direito, e não renunciaremos à condição de cidadãos livres. Nenhum Poder acima da Constituição; nenhum direito fundamental à mercê do arbítrio”, escreveu o ex-magistrado.
Assinam o manifesto, entre outros, os ex-ministros do Supremo Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, além dos advogados Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves e Nilo Batista, da psicóloga e ativista Cida Bento e do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira.
Simbolismo histórico
A escolha do Largo São Francisco evoca a leitura da “Carta aos Brasileiros”, em 1977, marco da resistência à ditadura militar e da mobilização pela redemocratização. Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, o mesmo local recebeu outra carta em defesa da democracia, assinada por cerca de 1 milhão de pessoas, em um contexto de ameaças golpistas e temor de questionamento do processo eleitoral.