O ministro da Fazenda, Dario Durigan, publicou um vídeo na rede social X para falar sobre o chamado “Pix da reforma tributária”. A manifestação foi uma resposta à proposta do “Vira Pix”, anunciada pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que pretende devolver, por meio do sistema de pagamento, parte dos gastos das famílias com contas e prestações — sem, no entanto, detalhar os custos da medida.
Durigan afirmou que uma proposta semelhante já existe e faz parte da reforma tributária, que entra em vigor em 2027.
“Eu quero falar com você de dinheiro que volta para o bolso das famílias brasileiras. A partir de janeiro do próximo ano, tem uma novidade trazida pela reforma tributária, que vai mudar a sua vida. O governo federal vai fazer um Pix na conta das famílias com renda mais baixa, devolvendo parte dos impostos pagos nas compras do dia a dia”, declarou o ministro no vídeo.
Cashback já previsto em lei
Segundo Durigan, o mecanismo previsto pela reforma tributária é um cashback, ou seja, “nada mais é do que devolver o dinheiro”. Ele ainda destacou que o chamado Pix da reforma tributária “já é lei”.
O ministro também criticou a posição de Flávio Bolsonaro. “Flávio Bolsonaro é contra a reforma tributária e quer adiar a isenção da cesta básica, o desconto nas contas do dia a dia e também o Pix na conta das famílias com mais baixa renda. Agora, na véspera da eleição, ele falou de uma outra devolução do Pix como se fosse uma grande novidade. De quanto é essa devolução? Quem recebe? De onde sai o dinheiro? Isso ninguém explicou”, afirmou.
O que é o “Vira Pix”
A proposta do “Vira Pix”, apresentada por Flávio Bolsonaro, prevê a devolução de parte dos valores pagos pelos brasileiros em contas de luz, prestações e taxas, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A campanha do candidato, porém, não informou quais pagamentos seriam contemplados, os percentuais de devolução, o prazo de implementação nem o custo da medida.
O cashback da reforma tributária, que passa a valer em janeiro de 2027, beneficia famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e estabelece a devolução de parte dos impostos pagos nas compras.
Revisão da reforma
Flávio Bolsonaro defende mudanças na reforma tributária aprovada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rogério Marinho (PL), coordenador-geral da campanha do candidato, já defendeu suspender por um ano a implementação do novo sistema para rever alguns pontos.
Entre os itens que Flávio disse pretender revisar, caso vença o 2º turno das eleições, estão: a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o período de transição, os benefícios fiscais concedidos a determinados setores, o split payment, o imposto seletivo e os custos dos fundos criados pela reforma.