O governo federal garantiu nesta terça-feira (13) o apoio necessário para aprovar o fim da escala 6×1 no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que já existem assinaturas suficientes para apreciar o requerimento de calendário especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Apresentado pela bancada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o requerimento dispensa o intervalo regimental entre a primeira e a segunda votação, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, a matéria pode ser votada já nesta quarta-feira (14). São necessárias duas aprovações para a PEC ser promulgada.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), avaliou que as duas votações têm chance de ocorrer na mesma sessão. A oposição, no entanto, defende que o segundo turno fique para depois da eleição de 25 de outubro.
Nesta terça foi realizada a penúltima sessão de discussão sobre a proposta no plenário. A última está marcada para esta quarta, seguida da possível votação.
Apta para deliberação
“Do ponto de vista regimental, esta matéria estará apta para a sua deliberação no dia de amanhã”, declarou Alcolumbre, ao destacar que vários senadores assinaram o requerimento solicitado por outras lideranças partidárias. Em seguida, completou: “Eu informo a Vossas Excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”.
Apoio de Flávio Bolsonaro
Defendida pelo governo Lula, a PEC recebeu o apoio do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A campanha do senador do Rio de Janeiro vinha acusando a tramitação da proposta de ter caráter eleitoreiro. O parlamentar também defende outro projeto, que institui o contrato de trabalho por hora e permite a redução de salário quando o empregador atuar por jornada menor.
Na tribuna do plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o anúncio de Flávio vai “animar muita gente” a votar a favor da proposta. “Acho que, com o anúncio do Flávio hoje, esse número de pessoas que vão votar a favor vai ser enorme”, disse.