A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook. Na representação, o grupo pede que a Corte eleitoral investigue o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.
Acusação de tratamento desigual
No documento apresentado à Justiça Eleitoral, a coligação sustenta que a companhia teria restringido a circulação de conteúdos ligados ao candidato governista e a seus apoiadores. De acordo com a mesma versão, publicações associadas à candidatura de Flávio Bolsonaro teriam recebido, em sentido oposto, distribuição ampliada nas redes mantidas pela empresa.
Para a campanha, esse conjunto de elementos configura indícios de tratamento desigual na forma como a plataforma distribui conteúdos de natureza política. A avaliação consta da ação protocolada no TSE e serve de base para o pedido de investigação formulado contra a companhia.
Alcance de vídeos e ferramenta de IA
Entre os pontos levantados pela representação está o alcance dos vídeos publicados por Nikolas Ferreira, deputado federal por Minas Gerais e filiado ao PL. O parlamentar é citado na ação como aliado de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial, e o desempenho de suas publicações na rede é um dos focos do pedido.
A campanha também questiona a atuação de uma ferramenta de inteligência artificial vinculada à plataforma. O tema integra o documento entregue à Corte entre as preocupações da coligação sobre a distribuição de conteúdos políticos no ambiente digital.
Contexto da disputa
A medida ocorre no contexto da corrida presidencial, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputa a reeleição e Flávio Bolsonaro figura como adversário. Nikolas Ferreira atua no pleito como apoiador da candidatura rival, segundo a própria ação.
Pedido de apuração
Com a ação, o grupo que sustenta a candidatura do presidente busca que o TSE apure o comportamento da empresa em relação aos conteúdos eleitorais. A Meta, que responde pelo Instagram e pelo Facebook, é a destinatária direta da representação.
O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e concentra as decisões sobre condutas ligadas ao processo eleitoral. Cabe agora à Corte analisar o pedido e definir os rumos da apuração solicitada pela campanha.
Ao longo do documento, a coligação reforça a tese de que a distribuição de conteúdos políticos pela empresa não teria ocorrido de maneira equilibrada, o que, segundo o grupo, justifica a intervenção da Justiça Eleitoral no caso.