Decisão ocorre nesta quarta-feira
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A análise do texto altera as regras de duração do trabalho no país e ocupa a pauta administrada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, responsável pela condução dos trabalhos no plenário.
O que é a escala 6×1
Na escala 6×1, o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de jornada e recebe apenas um dia de descanso. É justamente esse regime que a proposta pretende extinguir por meio de alteração no texto constitucional. Caso seja aprovada, a mudança passará a valer em todo o território nacional, já que emendas à Carta Magna têm abrangência geral. O formato é alvo de críticas de quem defende mais tempo de descanso semanal.
Vigília no Senado
No mesmo dia da votação, trabalhadores realizam uma vigília no Senado contra a escala 6×1. O grupo acompanha de perto os trabalhos do plenário e manifesta apoio ao fim do modelo de seis dias de trabalho com apenas um de folga. A mobilização ocorre justamente na data em que os senadores devem se posicionar sobre o tema.
Rito da proposta
Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no plenário, com apoio de maioria qualificada dos parlamentares. Somente depois de confirmado o resultado nas duas votações o texto é considerado aprovado pela Casa. A Proposta de Emenda à Constituição é o instrumento utilizado para modificar a Carta Magna e, por isso, segue rito mais rigoroso do que o aplicado aos projetos de lei comuns.
Próximos passos
Se aprovada em dois turnos pelo Senado, a proposta seguirá o trâmite regular previsto para emendas constitucionais no Congresso Nacional. O resultado desta quarta-feira (14) define o destino do atual regime de jornada e pode alterar as regras de descanso de trabalhadores em todo o país. Até lá, o texto permanece em análise no plenário da Casa Alta.