O setor privado de refino no Brasil está tentando um entendimento com o governo antes de recorrer à via judicial na disputa sobre o subsídio ao diesel. A informação envolve o programa Refina Brasil, que calcula um impacto financeiro mensal de R$ 450 milhões relacionado ao tema.
Negociação antes do litígio
Segundo o levantamento associado ao Refina Brasil, o impacto mensal é estimado em R$ 450 milhões. Diante desse cenário, as empresas do setor preferem buscar uma solução negociada com o Poder Executivo, reservando a judicialização apenas como último recurso, caso o diálogo não avance.
Extensão do benefício ao refino nacional
Além de preservar o subsídio atual, as refinarias privadas defendem a extensão do benefício ao diesel produzido no país. A ideia é que o apoio fiscal não fique restrito a um recorte específico do mercado, alcançando também o refino realizado em território nacional.
O argumento do setor é que a medida garantiria condições mais equilibradas de concorrência entre as refinarias privadas e a Petrobras, que domina o mercado de refino brasileiro.
Próximos passos
Enquanto as conversas seguem em curso, não há definição sobre um eventual desfecho. O setor acompanha as tratativas com o governo e mantém aberta a possibilidade de acionar a Justiça caso não haja acordo satisfatório sobre a manutenção e a ampliação do subsídio ao diesel.