Pleito ganha contornos de plebiscito
O Brasil vai às urnas neste domingo, 25 de outubro, para uma decisão que, pelo clima da campanha, vai além da escolha entre candidatos e propostas. O pleito passou a ser tratado como um plebiscito: caberia ao eleitorado definir se o país deseja continuar sendo uma democracia.
O que é democracia substancial
No centro do debate está a afirmação de uma cientista política, para quem “a democracia substancial é aquela que melhora a vida da população”. A frase sintetiza uma distinção conhecida da ciência política entre democracia formal e democracia substantiva.
A primeira se sustenta em procedimentos: eleições regulares, voto secreto, alternância no poder e respeito às instituições. A segunda exige mais. Para ser considerado plenamente democrático, um regime precisaria produzir efeitos concretos no cotidiano da população, e não apenas cumprir os ritos eleitorais.
Sob essa ótica, o voto deixa de ser visto somente como ritual periódico e passa a ser medido pelos resultados que gera. Um país pode observar todas as etapas formais do jogo democrático e, ainda assim, não oferecer aos cidadãos o que daria sentido ao regime: melhores condições de vida.
O peso simbólico do voto
Ao transformar a eleição em uma espécie de plebiscito, a campanha colocou no centro da disputa uma pergunta de fundo sobre o regime político. Nesse enquadramento, votar deixa de ser apenas escolher governantes: o eleitor seria chamado a ratificar, ou não, a continuidade da democracia no Brasil.
O tom adotado ao longo da disputa mostra como a questão do regime político passou a ocupar espaço central no debate público nos dias que antecederam a votação.
A declaração da cientista política sugere, ainda, que a avaliação sobre a democracia brasileira não se esgota na apuração dos votos deste domingo. Para além do resultado, o teste do regime estaria na capacidade de melhorar a vida de quem vive no país — critério que, segundo ela, define a democracia verdadeira.