Senado aprova, em dois turnos, o fim da escala 6 por 1
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6 por 1. A medida é tratada como uma bandeira histórica dos movimentos sindicais e populares e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação em dois turnos é exigência constitucional para qualquer alteração no texto da Constituição Federal. Com a decisão, uma das principais reivindicações do movimento sindical brasileiro avança no Congresso Nacional.
O que é a escala 6 por 1
Na prática, o modelo 6 por 1 determina que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de expediente e tenha apenas um dia de descanso por semana. A escala é adotada em diferentes setores da economia, sobretudo no comércio e nos serviços, e é alvo de críticas de entidades que defendem a redução da carga de trabalho no país.
Com o fim da escala, o objetivo é assegurar ao empregado dois dias de folga semanais. Para os defensores da mudança, a alteração representa ganho de qualidade de vida, com mais tempo para a família, para o descanso e para atividades de lazer e de estudo.
Bandeira histórica dos movimentos sociais
A luta pelo fim do 6 por 1 mobiliza centrais sindicais e movimentos populares há anos e conta com o apoio do governo federal. A aprovação no Senado representa, portanto, um marco nessa trajetória e reforça a centralidade do tema no debate sobre trabalho no Brasil.
Próximos passos
Como toda proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional, em dois turnos de votação em cada uma delas, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares. Depois do resultado obtido no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Caso a medida seja aprovada também pelos deputados, o fim da escala 6 por 1 passará a constar da Constituição Federal, ampliando as garantias relacionadas ao descanso semanal dos trabalhadores brasileiros. A aplicação prática da nova regra, no entanto, ainda dependerá dos desdobramentos da tramitação no Congresso.