Quem decide para onde vão os recursos públicos de um país? Na Venezuela, parte dessa resposta está nas mãos da própria população. No domingo, 18 de outubro, foi realizada a Oitava Consulta Nacional Popular, mecanismo que permite aos cidadãos apontar os projetos prioritários que devem receber investimento do poder público.
A mobilização alcançou mais de 5.400 territórios, segundo os organizadores, o que dá dimensão ao alcance do processo em escala nacional. A consulta ocorreu em um contexto em que a definição do orçamento costuma ser atribuição restrita aos poderes legislativo e executivo, tornando o modelo venezuelano um caso particular de participação popular direta nas escolhas de investimento.
Como funciona a consulta
O formato da Consulta Nacional Popular parte de um princípio simples: são os moradores que identificam as necessidades de suas comunidades e escolhem, por meio de votação, quais projetos devem ser atendidos primeiro com recursos públicos. Dessa forma, a definição de prioridades deixa de ser apenas um exercício técnico de gabinetes e passa a incorporar a voz de quem vive diretamente os problemas locais.
Esse tipo de mecanismo se insere na tradição do chamado orçamento participativo, modelo em que a população deliberam sobre a destinação de verbas públicas. A diferença, no caso venezuelano, está na escala: a consulta é nacional e envolve milhares de territórios simultaneamente, como ocorreu na edição deste domingo, 18.
Participação em mais de 5,4 mil territórios
O número de territórios mobilizados — mais de 5.400 — indica a abrangência do exercício. Cada território participante funciona como unidade de organização comunitária, onde os moradores se reúnem, discutem demandas e registram suas escolhas. A oitava edição da consulta mostra que o processo já tem histórico de repetição, consolidando-se como prática periódica no país.
A realização da consulta levanta um debate que atravessa diferentes experiências no mundo: até que ponto a população deve participar da definição do orçamento público? Na Venezuela, a resposta dada pelo governo tem sido ampliar esses espaços de decisão direta. Para os defensores do modelo, a participação fortalece o controle social sobre os recursos. O resultado da votação deste domingo, 18 de outubro, apontará quais projetos sairão na frente na fila do investimento público.