Ação na Justiça Eleitoral

O jornal O Estado de S. Paulo afirmou ter ingressado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma ação para impedir que a Meta exclua ou bloqueie conteúdos jornalísticos publicados pelo veículo no Facebook e no Instagram. As remoções ocorreram no contexto do primeiro turno das eleições de 2026.

Segundo a publicação, ao menos 31 postagens sobre as eleições foram retiradas do Instagram no intervalo entre as 72 horas anteriores à votação do primeiro turno e as 24 horas seguintes ao pleito. O levantamento foi divulgado pelo próprio jornal. Entre os conteúdos excluídos figuram publicações sobre pesquisas de intenção de voto e sobre deputados eleitos.

Empresa atribuiu remoções a inteligência artificial

De acordo com o veículo, a Meta — empresa dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp — atribuiu as exclusões ao uso indevido de inteligência artificial. Na ação, O Estado de S. Paulo contesta a justificativa e sustenta que as postagens não configuravam propaganda eleitoral, não haviam sido impulsionadas e não utilizavam voz, imagem ou manifestação sintética de candidatos ou de outras pessoas públicas.

O jornal detalhou ainda que sua equipe de redes sociais utiliza o Canva para editar, diagramar e ilustrar os cards publicados nas plataformas, sem recorrer à inteligência artificial generativa. Segundo o veículo, nenhum dos materiais removidos foi produzido com esse tipo de tecnologia.

Resolução do TSE e pedidos da ação

O processo cita a resolução 23.755/2026 do TSE, que estabelece regras para o uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral. O argumento apresentado é de que as vedações previstas na norma não se aplicavam às postagens retiradas.

Diante do caso, o jornal pede que o tribunal impeça novas exclusões do mesmo tipo, determine que a Meta promova ajustes em seus sistemas e exija revisão humana antes da remoção de conteúdos publicados pelo veículo.

Meta não respondeu

A plataforma foi procurada pela reportagem da Folha, mas não respondeu aos pedidos de contato enviados por e-mail até o fechamento desta publicação.