O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (9) que teve acesso a trechos de um relatório produzido pela segurança da Corte. O documento, conforme o ministro, contém milhares de mensagens que trazem ameaças de assassinato e de outras formas de agressão direcionadas a ele.
Em publicação feita nas redes sociais, Dino afirmou que as ameaças não modificarão o seu trabalho como ministro do STF. Segundo ele, magistrados não podem deixar de julgar por receio de retaliações.
“Se o juiz tem medo, não há Judiciário”
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu o ministro em sua publicação.
Dino destacou ainda que, ao longo de 37 anos de vida pública como servidor, jamais foi alvo de qualquer processo criminal. Para ele, as ameaças que recebe têm origem na “repetição de mentiras”.
Contexto
A manifestação do ministro ocorre em um momento de crescente tensão entre membros do Judiciário e grupos que se mobilizam contra decisões da Corte. O relatório da segurança do STF, citado por Dino, teria compilado as mensagens com ameaças recebidas pelo ministro.
O ministro não detalhou, em sua publicação, quais providências serão tomadas a partir do conteúdo do documento, mas reafirmou que continuará exercendo suas funções normalmente, sem se afastar das decisões que lhe competem.