O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que a Meta suspenda o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones. A ordem estabeleceu prazo de três horas para o cumprimento da medida.
Decisão contra canal com milhões de seguidores
O canal, que se identifica como espaço de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reunia mais de 3 milhões de usuários seguidores na plataforma. Os canais de WhatsApp funcionam como ferramenta de transmissão unidirecional de mensagens, na qual apenas os administradores publicam conteúdo para o público inscrito.
A determinação partiu do ministro que atualmente ocupa a presidência do TSE, órgão responsável pela organização e fiscalização dos processos eleitorais no país. Cabe ao presidente da corte, entre outras atribuições, decidir sobre pedidos envolvendo plataformas digitais no âmbito das questões eleitorais.
Prazo curto para cumprimento
No despacho, Nunes Marques fixou intervalo de apenas três horas para que a Meta, empresa controladora do WhatsApp, promovesse a suspensão do canal. O prazo reduzido chama atenção por se tratar de medida com efeito imediato, exigindo ação rápida da companhia para retirar o perfil do ar.
André Janones, deputado federal por Minas Gerais, é figura conhecida no ambiente digital e criador do canal alvo da decisão. O parlamentar atua como um dos nomes mais ativos nas redes sociais na defesa do governo federal.
Até a conclusão desta reportagem, não havia registro de posicionamento público da Meta nem da defesa do parlamentar sobre a ordem judicial. A suspensão de canais com grande alcance por determinação da Justiça Eleitoral costuma gerar repercussão no debate sobre os limites da moderação de conteúdo nas grandes plataformas digitais e sobre os poderes conferidos à corte eleitoral nesse tipo de controvérsia.