O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, informou na sessão desta terça-feira (20) que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) alteraram 102 locais de votação em todo o Brasil para o segundo turno das eleições, marcado para o domingo (25).
Segundo o magistrado, a maior parte das mudanças está no Nordeste, com 41 endereços modificados — o que corresponde a 40% do total. Na sequência aparecem o Sudeste, com 25,5% das alterações, o Norte, com 17,6%, e o Sul, com 14,7%. O Centro-Oeste registrou o menor número: apenas duas mudanças, cerca de 2% dos casos.
Entre os estados, Minas Gerais foi o mais impactado, com 17 locais alterados. Maranhão vem em seguida, com 13 modificações.
Mudanças são excepcionais, dizem tribunais
Na segunda-feira (19), os presidentes dos TREs assinaram uma nota conjunta afirmando que as alterações são “excepcionais” e representam um número menor do que o registrado em 2022. Na sessão desta terça, Kassio detalhou que a quantidade ficou 94% abaixo da verificada nas eleições gerais anteriores.
É importante distinguir os dois conceitos envolvidos. A seção eleitoral é a unidade em que o eleitor deposita o voto — normalmente uma sala dentro do local de votação, equipada com uma urna eletrônica e uma mesa de mesários. Já o local de votação é o estabelecimento que abriga várias seções, como escolas, universidades ou prédios públicos.
TSE esclarece papel na definição dos endereços
Na noite desta terça, Kassio decidiu esclarecer a posição da corte sobre o tema, após a identificação de desinformações circulando a respeito das mudanças.
“O TSE não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação, ele não solicita e não autoriza”, afirmou o ministro. Ele reiterou que a responsabilidade pelas alterações é dos TREs, em todo o território nacional, e que o tribunal superior manterá contato com os tribunais regionais ao longo da semana.
De acordo com o magistrado, as mudanças acontecem principalmente em razão de condições climáticas extremas. Como exemplo, ele citou as chuvas que atingem o Sul do país.
O presidente do TSE ressaltou, porém, que o quadro ainda pode mudar. Os números divulgados refletem a situação até esta terça, e novos episódios climáticos em alguma região podem levar a alterações adicionais nos locais de votação até o dia do pleito.
