Nova audiência está marcada para o fim de outubro
A Justiça da Itália agendou para o fim de outubro uma nova audiência para reavaliar o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A análise trata da solicitação apresentada pelo Brasil para que a ex-parlamentar cumpra a pena decorrente de sua condenação no caso da perseguição armada contra um homem pelas ruas de São Paulo.
O caso volta, assim, a ser examinado pelas autoridades italianas depois que a extradição foi anulada, em julho, e o pedido brasileiro precisou retornar à fase inicial do processo.
Decisão de julho anulou a extradição e reiniciou o processo
Em julho, a Justiça italiana anulou a extradição e determinou que o pedido formulado pelo Brasil fosse submetido a um novo julgamento. Com isso, o processo voltou ao estágio inicial, exigindo que o requerimento fosse reexaminado desde o começo.
Naquela ocasião, a magistratura italiana afastou a tese de perseguição política, argumento apresentado pela defesa de Zambelli como forma de barrar a transferência. Mesmo com esse ponto rejeitado, os juízes entenderam que era preciso obter mais garantias do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de dar continuidade ao exame do caso.
Saúde da ex-deputada foi um dos pontos exigidos
As garantias solicitadas envolviam as condições de saúde da ex-deputada — como quadros de fibromialgia e episódios de desmaio — e o tratamento que ela receberia caso fosse recolhida ao sistema prisional brasileiro. As autoridades italianas condicionaram, portanto, o avanço do processo à apresentação dessas informações complementares por parte do Brasil.
Brasil já apresentou os dados pedidos
Os novos dados exigidos pela Justiça italiana já foram fornecidos. Com o envio dessas informações, tornou-se possível reavaliar o pedido, o que levou ao agendamento da nova audiência, prevista para ocorrer ainda no fim de outubro.
Enquanto a sessão não ocorre, o pedido de extradição permanece em análise na Itália, e a decisão final definirá se Zambelli será transferida ao Brasil para cumprir a pena imposta pela condenação no caso da perseguição armada registrada em São Paulo.