A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato de oposição à Presidência, protocolou nesta sexta-feira (23) novo pedido ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, para cassar o registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, a acusação é de uso eleitoral da Rádio Nacional.
A petição também requer a apuração da conduta da presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, e do apresentador do programa “Alô Alô Brasil”, Agostinho Luiz Teixeira.
O que a defesa pede
Na ação, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita a coleta do contrato do jornalista com a estatal, do roteiro do programa, das gravações integrais e da relação das emissoras que transmitiram o conteúdo. O material deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficiais.
Falas citadas no documento
O documento reúne uma série de episódios em que Teixeira teria usado os microfones da rádio pública para reproduzir discurso semelhante ao da campanha do petista. Na última terça-feira (20), durante a programação da manhã, o apresentador sugeriu que, se eleito, Flávio poderia rever o Bolsa Família.
“Então, propor uma regra de transição de em dois anos você tirar as pessoas do Bolsa Família, tá claro pra mim o que tá sendo proposto aqui […] É o mesmo procedimento que foi adotado por Jair Messias Bolsonaro. Alguém se escandaliza com isso? Agora, soberanamente, você eleitor decide o que você quer”, disse o apresentador, segundo a petição.
No mesmo dia, Teixeira mencionou o decreto de Lula que antecipou parcelas do benefício social e criticou a política ambiental do senador, classificada por ele como de “liberar geral” para o desmatamento. Segundo o programa, a parcela de outubro do Bolsa Família seria a primeira com o novo piso de R$ 691,00, e a antecipação dos pagamentos teria o objetivo de reduzir os impactos do Super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis.
O apresentador também questionou o pacote de R$ 250 bilhões em cortes citado por Flávio, ao afirmar que os cortes atingiriam diretamente o Bolsa Família, as aposentadorias, a saúde e a educação.
Outros episódios
A petição cita ainda momentos em que a rádio abordou temas centrais da campanha de reeleição de Lula, como o fim da escala 6×1, aprovado pelo Congresso com apoio do Palácio do Planalto. Na programação da Rádio Nacional, o tema foi tratado como “uma das vitrines da campanha do presidente Lula à reeleição”.
O documento aponta ainda elogios ao petista. Segundo a defesa de Flávio, Teixeira disse que “o presidente Lula tem toda razão” ao assinar medida provisória que proíbe apostas e cassinos online e afirmou que “no governo Bolsonaro não se fez nada, não havia nenhuma regulamentação” sobre o tema.