A campanha do presidente Lula (PT) acionou nesta quinta-feira (22) o ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que a corte atue como mediadora na divulgação dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista e do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
O coordenador-geral da campanha, Edinho Silva, afirmou que o objetivo é recorrer da decisão anterior do ministro para que ele exerça o papel de árbitro, valide as informações e requisite os dados, poder que estaria nas mãos dele.
Na noite desta quinta, a equipe petista protocolou petição pedindo que a Justiça Eleitoral intime Flávio Bolsonaro a entregar os dados, conforme o acordo firmado entre as duas campanhas horas antes, com prazo até as 23h59 do mesmo dia.
Autorizações entregues ao TSE
Junto com o documento, foram entregues as autorizações para quebra de sigilos dos parentes do presidente, do cartão corporativo, das agendas do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada, além de informações relativas ao Instituto Lula.
A intenção do grupo é que os dados dos dois candidatos sejam disponibilizados no Divulgacand, plataforma do TSE que reúne informações sobre candidaturas políticas.
Mendonça, no entanto, havia decidido que não caberia ao TSE determinar eventuais quebras de sigilo e que as campanhas poderiam divulgar o que quisessem, sem interferência da corte eleitoral. Segundo o ministro, não é papel da Justiça Eleitoral definir o que cada candidato quer ou não tornar público, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor. Na prática, a decisão retirava o tribunal da função de mediador do embate entre os dois postulantes ao Planalto.
Agora, cabe a Mendonça decidir se acata o pedido petista e intima Flávio Bolsonaro, além de definir se publiciza os dados das duas partes. O ministro Camilo Santana, que participou da entrega das autorizações nesta quinta, afirmou que, caso o pedido seja negado, a equipe recorrerá ao plenário do tribunal.
Resposta do PL
A campanha de Flávio Bolsonaro acusa Lula de promover um teatro e diz que o presidente poderia entregar os próprios documentos se realmente quisesse dar publicidade aos dados. A equipe do candidato do PL ainda avalia o que fazer, mas defende que a documentação só seja entregue quando o petista já tiver feito o mesmo.
Mais cedo, os candidatos assinaram um acordo de quebra mútua de sigilos, que também envolvia os parentes de ambos. Flávio foi representado na assinatura por sua equipe jurídica.
O desafio começou no domingo (18), durante o debate da Band, quando Lula cobrou que o adversário abrisse seus sigilos. O candidato bolsonarista não aceitou a princípio e, depois, estabeleceu condições para aderir ao acordo, enquanto a campanha petista mantinha pressão pública.