O Rio Grande do Sul terá cerca de R$ 6,7 bilhões para obras ligadas à recuperação e à proteção contra eventos climáticos extremos. O detalhamento foi feito pelo comitê gestor do Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos), que aprovou os critérios e atualizou o plano de aplicação dos recursos.

A resolução foi assinada na sexta-feira (2.out.2026) e publicada nesta segunda-feira (5.out) no Diário Oficial da União. O dinheiro será destinado na modalidade não reembolsável, ou seja, sem necessidade de devolução. O texto completo está disponível em PDF (428 kB).

Quem tem direito aos recursos

Nem todo município gaúcho poderá acessar o dinheiro. Para se habilitar, a cidade precisa ter tido situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

Divisão dos valores

O anexo da resolução especifica a destinação de cada parcela. A maior parte, R$ 2,5 bilhões, será aplicada em intervenções em Porto Alegre e Alvorada, incluindo diques, bacias de amortecimento e casas de bombas. A Bacia do Rio dos Sinos, que abrange municípios como Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo, receberá R$ 1,9 bilhão.

Eldorado do Sul contará com R$ 728,1 milhões para obras locais, enquanto a Bacia do Gravataí terá R$ 450 milhões para suas ações. A Região Metropolitana de Porto Alegre recebe R$ 502 milhões em melhorias, e São Leopoldo ainda terá um reforço específico de R$ 69,3 milhões.

A bacia do Caí dispõe de R$ 14,5 milhões para suas obras. Outros R$ 533,2 milhões ficaram reservados para custos complementares do plano.

Regras de execução e prazo

As intervenções devem acontecer em áreas inundadas mapeadas pelo governo federal. Quando situadas fora desses pontos, precisam manter relação funcional direta com sistemas de redução de riscos de inundação e de proteção das áreas atingidas.

Outra condição é que as obras contribuam para diminuir riscos e proteger a população diante de novos eventos climáticos extremos no futuro.

O plano pode ser executado até 31 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorrogação do prazo.