Politicização acelerada
O Supremo Tribunal Federal vive um momento de anarquia institucional. A corte caminha em ritmo acelerado de politização, sem disfarçar motivações eleitorais, na direção de um muro. O quadro já seria complexo com os enfrentamentos recentes entre duas alas de magistrados, mas há evidências que ampliam o diagnóstico de enfermidade institucional.
São inquietantes os sinais de que ministros usufruem de relações e vantagens que deixam no ar desconfianças sobre a busca de enriquecimento pessoal. O episódio mais rumoroso envolve integrantes da corte, familiares e pessoas próximas com os interesses de Daniel Vorcaro, do Banco Master, mas não é o único caso de falência moral no topo da Justiça.
Situações aparentemente menores, mas relevantes, vêm consolidando um novo normal promíscuo na esfera pública. No Supremo, tornou-se corriqueiro aceitar favores duvidosos, viajar em jatinhos, frequentar festas e divertir-se às custas de empresários com causas a julgar — sem falar no subterfúgio da advocacia familiar paralela.
Oito ministros têm parentes advogados com processos na própria corte. Que padrão ético se deve exigir de magistrados que detêm tanto poder e dão a palavra final sobre interesses políticos e econômicos bilionários?
Problema estrutural
Há ainda um problema estrutural. O desenho institucional concentrou enorme poder nas mãos de 11 pessoas que nem sempre atuam de forma colegiada. Decisões monocráticas produzem consequências para todo o país, enquanto a judicialização da política embaralha direito, poder e interesses eleitorais.
Tudo somado, rivalidades egoicas, politização aberta e indícios de corrupção ética compõem um cenário preocupante, em que a fragilidade de princípios, os casuísmos e a falta de espírito público conspiram para a implosão da instituição.
Edson Fachin tentou fazer de um código de ética uma das marcas de sua presidência. A proposta encontrou resistência, e a guerra interna praticamente a inviabilizou. O Supremo não quer estabelecer regras de conduta mais claras para si mesmo.
Pressões após o pleito
Seja qual for o presidente eleito, a instituição será submetida a pressões por mudanças. Lula já se posicionou a favor de mandatos para ministros e de uma alteração no sistema de indicações, com a participação de um colegiado.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, terá poder considerável para realizar a fantasia autoritária de subjugar a corte. O próximo presidente poderá indicar os substitutos de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Há ainda a vaga deixada por Barroso: Lula indicou Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome. Se a cadeira permanecer sem dono, o vencedor da eleição poderá indicar 4 dos 11 ministros.
Está em discussão, ainda, a possibilidade de o Senado debater o impeachment de magistrados. Alexandre de Moraes — que condenou Jair Bolsonaro, mas se viu no meio de um escândalo com Vorcaro — surge como nome forte no debate. É uma questão política que ronda uma instituição com telhados de vidro.
O STF precisa de mudanças que reduzam poderes individuais, estabeleçam padrões éticos sólidos e ajudem a firmar uma credibilidade que derrete à luz do dia. Antes da decisão eleitoral, porém, parece impossível enfrentar esse quadro de descontrole.