A campanha à reeleição do presidente Lula (PT) registrou nesta terça-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O movimento ocorreu depois que o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, determinou pela segunda vez a suspensão do grupo.
Na nova decisão, Kassio condicionou o retorno do canal ao funcionamento à comunicação dos endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, entre outras exigências. Com o cumprimento das determinações e a entrega das informações, o ministro considerou que houve perda do objeto — ou seja, a ordem de derrubada perdeu o sentido — e o canal foi liberado.
As determinações marcaram mais um capítulo da série de decisões conflitantes do tribunal eleitoral sobre o tema. O canal criado por Janones já supera 4 milhões de seguidores.
Cronologia do caso
Abril: Janones cria o canal no WhatsApp. Segundo o deputado, o grupo servia mais para troca de ideias e reunia cerca de 50 mil pessoas até o primeiro turno.
4 de outubro: Após Lula terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro, Janones, reeleito deputado no mesmo dia, decide por conta própria transformar o canal em quartel-general virtual da militância petista. “Não vou mais ficar esperando a campanha, temos três semanas para virar a eleição”, declarou.
7 de outubro: O grupo ultrapassa 2 milhões de membros e passa a concentrar “missões” para os integrantes. A cada hora, Janones divulga áudios pedindo que seguidores convidem mais três pessoas. Ele também convoca influenciadores e políticos com 500 mil seguidores ou mais para divulgar o canal. Segundo relatório da área técnica do TSE divulgado dias depois, mensagens publicadas no canal entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas a partir dessa data.
10 de outubro: O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admite a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada por Flávio contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones. A ação pede a cassação do registro ou diploma da chapa petista, a inelegibilidade dos responsáveis e a suspensão do canal e do perfil @janones.apoio, no Instagram.
A campanha do PL acusa o deputado de coordenar a disseminação de desinformação e ataques contra Flávio e de usar recursos públicos para impulsionar conteúdos negativos. Segundo a ação, circulavam no canal notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida, ligação de Flávio com milícias, lavagem de dinheiro na franquia da Kopenhagen e cortes no INSS. O jurídico de Flávio, porém, não anexa atas notariais nem registros digitais que comprovem esse conteúdo no canal. Cueva dá 72 horas para esclarecimentos e cinco dias para apresentação dos arquivos originais, notifica os acusados e nega pedido de sigilo. Em live no Instagram, Janones nega ter divulgado notícias falsas e afirma que o canal ainda não havia começado a distribuir conteúdo.
11 de outubro: Quarenta minutos após o pedido de esclarecimentos de Cueva, a campanha de Flávio aciona Kassio diretamente e junta documentos, incluindo uma lista de vídeos postados por Janones no Instagram e derrubados pela Meta. Nenhum anexo mostra esses conteúdos no canal de WhatsApp. Ainda assim, Kassio manda o WhatsApp suspender o canal até a homologação do resultado do segundo turno, ao avaliar que a estrutura servia para orientar seguidores a reproduzir conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral. O ministro também determina que a Meta informe em 48 horas as medidas adotadas e se Janones administra outros canais, além de apresentar relatório das mensagens publicadas, incluindo as apagadas.
No mesmo dia, em ato da esquerda na avenida Paulista, Lula diz estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral” e afirma: “Não é possível que um presidente [de tribunal] eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano”. Janones grava vídeo prometendo reação à decisão.