A possibilidade de Augusto Aras voltar ao comando da Procuradoria-Geral da República ganhou força às vésperas do segundo turno da eleição. A especulação, feita por colegas de carreira do Ministério Público Federal, aponta um retorno do ex-PGR em um eventual triunfo do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na gestão de Jair Bolsonaro, Aras foi apontado como tolerante com o discurso do ódio e omisso na apuração de condutas do então presidente. Membros da cúpula do MPF teriam advertido o procurador-geral, que não instaurou investigação contra Bolsonaro. Procurado pela reportagem sobre a chance de retorno ao cargo, Aras não comentou.
Críticas à gestão
A passagem de Aras pela PGR provocou reações internas. Em carta aberta, 27 subprocuradores-gerais criticaram sua passividade diante dos ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral. Oito ex-procuradores-gerais — Raquel Dodge, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antonio Fernando, Inocêncio Mártires, Sepúlveda Pertence, Aristides Junqueira e Claudio Fonteles — rejeitaram insinuações de fraude nas urnas.
Aras, por sua vez, negou qualquer omissão na condução do órgão e afirmou, ao longo do mandato, ter compromisso com a Constituição e com as leis. Ele chegou a tentar permanecer no posto até o fim do segundo mandato. O ex-PGR não foi citado na denúncia apresentada pelo atual procurador-geral, Paulo Gonet, sobre a escalada de violência que culminou no vandalismo de 8 de janeiro.
Arquivamento no caso Master
O Ministério Público Federal enfrentou, em setembro, novo desgaste. O Conselho Superior do órgão rejeitou, por 5 votos a 4, a abertura de investigação criminal contra Gonet no caso Master. A análise partiu de relatório da Polícia Federal que questionou a aproximação do PGR com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e medidas tomadas para anular material que fazia referência ao próprio titular da procuradoria.
Votaram pelo arquivamento Francisco Sanseverino (relator), Celso de Albuquerque, Alexandre Camanho, Hindemburgo Chateaubriand e Nicolao Dino. Divergiram Janice Ascari, Samantha Chantal, José Adônis e Ana Borges Santos. O voto decisivo foi de Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino, que acompanhou o relator.
Segundo o MPF, a decisão se fundamentou na falta de indícios mínimos de autoria e de prova que justificassem a acusação de prevaricação. A maioria do colegiado apontou não haver contato direto ou amizade íntima entre Gonet e Vorcaro, nem recebimento de qualquer tipo de vantagem.
Na divergência, a conselheira Janice Ascari defendeu a designação de um subprocurador-geral para examinar a notícia-crime e colher informações preliminares. Para ela, ainda não havia suporte para instaurar o procedimento nem para arquivá-lo com base apenas nas informações prestadas pelo representado. Sobre a participação de Pedro Gonet, filho do PGR, em evento em Londres, Ascari avaliou que os elementos não permitem, por ora, reconhecer interesse direto no resultado de procedimentos ligados ao Banco Master.
Indicação e crise na Corte
Gonet chegou ao cargo por indicação dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O procurador-geral enviou ao STF parecer contrário ao pedido de Moraes para investigar o ministro André Mendonça por abuso de autoridade — pedido que marcou um dos ápices da maior crise da história recente da Corte. Em editorial, a Folha avaliou que o Conselho Superior decidiu poupar Gonet “diante da marcha rumo à desmoralização da cúpula do Judiciário”.