Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, acusou nesta segunda-feira, 5, o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) de ter articulado, junto com Douglas Ruas (PL), a desistência do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Paes, a manobra, apresentada um dia após a votação, teria sido planejada para permitir a eleição do adversário ainda no primeiro turno.

“Hoje finalmente está todo mundo sabendo do escândalo que estou alertando desde o início. A armação do Garotinho com o Douglas Ruas para o candidato do PL vencer a eleição no tapetão”, declarou Paes em vídeo publicado nas redes sociais.

Acusação de candidatura laranja

Segundo o candidato do PSD, o movimento não teria ocorrido de forma isolada, mas como parte de uma articulação política envolvendo o PL. Paes relacionou a estratégia ao cenário em que, com a eventual anulação dos 274.411 votos de Garotinho, Ruas ultrapassaria 50% dos votos válidos e poderia ser proclamado governador sem a realização do segundo turno.

“Minha campanha alertou desde o começo que o Garotinho era um candidato laranja (…) O único objetivo dele era tumultuar as eleições. Mas a justiça deixou ele livre”, criticou.

O pano de fundo da disputa

Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral fluminense em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Ele recorreu ao TSE e disputou a eleição enquanto aguardava uma decisão definitiva. No primeiro turno, terminou em terceiro lugar, com 3,17% dos votos válidos. Como o registro estava sob questionamento, os votos ficaram sub judice e não foram considerados definitivamente no resultado.

Com os votos do ex-governador incluídos na apuração, Douglas Ruas encerrou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Paes, o que levou os dois ao segundo turno. Caso os votos de Garotinho fossem retirados, a base de cálculo mudaria e Ruas passaria a superar a metade dos válidos, podendo ser eleito já na primeira etapa — cenário que está no centro da disputa entre as campanhas.

Desistência do recurso

O novo capítulo ocorreu nesta segunda-feira, quando Garotinho desistiu do recurso que movia no TSE para tentar validar sua candidatura. Em manifestação pública, o ex-governador afirmou que a decisão foi “livre, expressa, consciente e irretratável” e disse que agora caberia ao povo arcar com as consequências do resultado das urnas.

A desistência, no entanto, não retira automaticamente os votos da contagem. Cabe à Justiça Eleitoral definir os efeitos jurídicos da decisão.

Reações e próximos passos

As campanhas de Ruas e Paes passaram a acompanhar de perto a posição do TSE. O candidato do PL adotou tom de vitória, afirmou ter “muita tranquilidade e confiança na Justiça” e disse esperar uma solução para o caso “muito em breve”. Já o grupo de Paes sustenta que o tribunal deve analisar o impacto da desistência sobre toda a eleição, e não apenas a situação individual de Garotinho, já que uma eventual retotalização pode definir se haverá ou não segundo turno no estado.

O caso é relatado no TSE pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que já havia sido acionado antes do primeiro turno pela campanha de Paes para que houvesse uma definição sobre a situação de Garotinho. Agora, em vez de definir apenas a validade de uma candidatura, o tribunal terá de estabelecer como a votação do ex-governador deve ser tratada e, a partir disso, se o resultado anunciado após o primeiro turno será mantido.