O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou da Infra S.A. a apresentação de um plano emergencial para recuperar um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 2), na Bahia. A exigência foi feita depois que a corte identificou atrasos em obras que somam R$ 365,2 milhões no empreendimento.

O apontamento da corte de contas indica que parte dos serviços contratados para o trecho não foi concluída dentro dos prazos estabelecidos, o que motivou a solicitação de medidas imediatas à estatal responsável pelos trabalhos.

O que o tribunal apontou

De acordo com o TCU, os atrasos identificados envolvem obras de R$ 365,2 milhões na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no estado baiano. Diante do quadro, a corte pediu que a Infra S.A. apresente um plano emergencial com ações destinadas à recuperação do trecho afetado.

O objetivo da medida é fazer com que a empresa responsável detalhe como pretende superar os entraves identificados e retomar o ritmo adequado de execução dos serviços. Esse tipo de solicitação é instrumento habitual de atuação do tribunal, que fiscaliza a aplicação de recursos públicos federais em obras e contratos administrados pela União.

O papel da Infra S.A.

A Infra S.A. é a estatal federal responsável pela execução e pela fiscalização de obras de infraestrutura de transportes no Brasil. No caso da Fiol 2, cabe à empresa a condução do empreendimento e a resposta às exigências formuladas pelo órgão de controle.

Contexto da obra

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste foi projetada para conectar regiões produtoras do interior aos portos do litoral do Nordeste, ampliando o escoamento de cargas e oferecendo alternativa ao transporte rodoviário de longa distância. O trecho em construção na Bahia faz parte do esforço de ampliação da malha ferroviária do país e da redução do custo logístico de transporte de cargas.

Efeitos dos atrasos

Atrasos em obras públicas de grande porte costumam produzir efeitos em cadeia: revisão de cronogramas, necessidade de reprogramação financeira e postergação dos benefícios econômicos esperados pela região. No caso de uma ferrovia, a demora na conclusão mantém o escoamento da produção dependente de modais mais onerosos, como o rodoviário, o que impacta produtores e transportadores.

Próximos passos

Com a solicitação do TCU, a Infra S.A. deverá encaminhar o plano emergencial ao tribunal, detalhando as medidas que pretende adotar para recuperar o trecho da ferrovia. A empresa também deve permanecer sob acompanhamento da corte, que pode solicitar informações complementares e avaliar a evolução dos trabalhos ao longo da execução.

O desdobramento do caso dependerá da resposta da estatal e da análise das medidas apresentadas. Até lá, o trecho da Fiol 2 segue como um dos pontos de atenção da fiscalização federal sobre as obras de infraestrutura em andamento na Bahia.