O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira (30) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Embora tenha assumido formalmente o cargo, ele não compareceu àquela que seria sua primeira sessão plenária como integrante da Corte de Contas.
No início dos trabalhos, o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, informou ao plenário que o recém-empossado havia apresentado uma justificativa para a ausência. A comunicação foi feita no momento de abertura da sessão, sem que houvesse cerimônia adicional para marcar a chegada do novo ministro ao colegiado.
Vaga aberta por renúncia
Pacheco passa a ocupar a cadeira que ficou vaga com a saída de Bruno Dantas, que deixou o tribunal para atuar na iniciativa privada. A renúncia do então ministro abriu espaço para a chegada do ex-presidente do Senado, que agora passa a integrar o órgão encarregado de fiscalizar as contas públicas da União.
Ato reservado na sede da Corte
Conhecido por um perfil discreto, o novo ministro dispensou qualquer cerimônia pública de boas-vindas. A posse foi realizada em um ato fechado, conduzido pela manhã na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. Mesmo sem abertura ao público, o encontro reuniu autoridades dos três Poderes da República, que acompanharam o momento de transição na instituição.
Novo papel no controle das contas públicas
O TCU auxilia o Congresso Nacional no controle externo da administração pública. O colegiado avalia contas prestadas por responsáveis por recursos federais, acompanha a execução de políticas e de contratos e realiza auditorias e fiscalizações por meio de sua equipe técnica. Entre as atribuições do tribunal está, ainda, a apreciação das contas apresentadas pelo chefe do Executivo federal ao Legislativo.
Agora, como ministro, Pacheco inicia uma nova etapa na vida pública. Ex-presidente do Senado, ele esteve à frente de uma das duas casas do Congresso Nacional e passa a integrar um órgão de perfil técnico, cujas sessões e decisões seguem ritos próprios, distintos dos debates parlamentares.
A ausência na primeira sessão plenária, para a qual o ministro apresentou justificativa, ocorreu no mesmo dia do ato de posse, realizado de forma discreta e sem cerimônia aberta ao público.