O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, ainda não decidiu sobre a suspensão do canal ‘Exército do Lula’, perfil criado pelo deputado federal André Janones. O magistrado aguarda o posicionamento da Meta e o envio de relatórios de outras plataformas digitais para se manifestar no caso.
A análise envolve acusações apresentadas pela campanha do senador Flávio Bolsonaro contra o canal. Enquanto as informações solicitadas não chegam ao Tribunal, a decisão sobre a suspensão permanece pendente, sem definição sobre o futuro do perfil.
O pedido e a análise na Corte eleitoral
O canal ‘Exército do Lula’ foi criado pelo deputado federal André Janones. A campanha do senador Flávio Bolsonaro apresentou acusações contra o perfil, o que levou a questão à presidência do TSE. Cabe a Nunes Marques examinar a demanda e, a partir das informações reunidas, decidir se o canal será ou não suspenso.
A tramitação segue em fase de coleta de informações, etapa anterior à deliberação do presidente da Corte. Só depois dessa etapa Nunes Marques deverá se posicionar sobre o pedido de suspensão apresentado.
Relatórios da Meta e de outras plataformas
A Meta, empresa responsável por redes como Facebook e Instagram, é uma das companhias aguardadas para se posicionar no caso. Além dela, outras plataformas digitais também deverão encaminhar relatórios sobre as acusações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Esses documentos devem servir de base para a decisão de Nunes Marques. Com as informações prestadas pelas empresas, o presidente do TSE terá elementos para avaliar as acusações e definir se o canal criado por Janones será mantido ou retirado do ar.
Decisão segue pendente
Enquanto os relatórios não são encaminhados, o caso permanece em análise no TSE, sem definição sobre a suspensão do canal. A manifestação de Nunes Marques deve ocorrer somente depois que as plataformas apresentarem os documentos solicitados.
O episódio se insere no debate sobre o papel das plataformas digitais em períodos eleitorais no Brasil.
Caberá ao presidente do TSE, portanto, avaliar as manifestações das plataformas e decidir sobre o destino do canal ‘Exército do Lula’. O desfecho definirá se o perfil criado por André Janones permanece disponível ou é suspenso.