O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório amplo com dados técnicos sobre o canal ‘Exército de Lula’. A exigência faz parte da tentativa do magistrado de obter informações detalhadas sobre a atuação da página na plataforma.
A decisão atende a um pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro, do PL. O objetivo é verificar o cumprimento do plano de conformidade assinado pela empresa com o tribunal. O documento prevê que a plataforma informe as medidas adotadas para prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral.
Novo capítulo na disputa pelo canal
A nova determinação representa mais um capítulo na disputa em torno do canal, que já motivou decisões divergentes dentro da própria Justiça Eleitoral. Na semana passada, Nunes Marques chegou a determinar a suspensão da página, em meio ao embate sobre a permanência do conteúdo no ar. O movimento do ministro evidencia a atenção da Corte ao comportamento de páginas e perfis nas redes sociais durante o período eleitoral.
A ordem, contudo, foi suspensa pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou a reabilitação do canal. Com a decisão do corregedor, a página voltou a ficar disponível na plataforma.
Depois de novos desdobramentos, Nunes Marques voltou a se pronunciar sobre o caso. Em 14 de outubro, o ministro determinou o restabelecimento integral do canal, encerrando aquela etapa do impasse. A pendência sobre o assunto, porém, permaneceu em análise no tribunal.
Plano de conformidade em foco
O plano de conformidade é o instrumento pelo qual a plataforma assume compromissos perante o TSE durante o período eleitoral. No documento, a empresa se obriga a informar as providências tomadas para prevenir e mitigar ameaças à integridade do processo eleitoral.
No caso do canal ‘Exército de Lula’, a campanha de Flávio Bolsonaro questionou justamente esse cumprimento e solicitou que o tribunal verificasse se os compromissos assumidos pela empresa estão sendo observados na prática.
Cabe agora à Meta atender ao prazo estipulado por Nunes Marques e encaminhar ao TSE o levantamento solicitado, com os dados técnicos referentes à página. O caso segue em andamento na Corte eleitoral.