Faltando três dias para a eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira, 22, que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório técnico sobre o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A decisão atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de ser usado para manipular as tendências de busca do Google e das redes sociais.
Na ordem, o magistrado exige que a empresa responsável pelo WhatsApp, pelo Instagram e pelo Facebook entregue uma “manifestação acompanhada de relatório técnico circunstanciado, com metodologia, critérios, resultados e limitações”. O documento deve trazer uma série de informações, entre elas a “identificação de comportamento coordenado”, a “análise dos padrões de engajamento e distribuição” e a “rastreabilidade e circulação de conteúdos”.
Exigências adicionais
O ministro também cobrou que a Meta comprove detalhadamente o cumprimento do Plano de Conformidade apresentado à Justiça Eleitoral e determine a preservação de todos os registros de dados ligados ao canal.
O pedido da campanha de Flávio Bolsonaro chegou a Nunes Marques na terça-feira, 20. O texto alegava que o canal “Exército do Lula” estaria sendo usado para coordenar buscas em massa pelos termos “Flávio miliciano”, “Flávio Ana Clara” e “Flávio Comando Vermelho”, que direcionam o usuário a notícias desfavoráveis ao senador. Segundo a petição, essa movimentação influenciaria as tendências do Google e das redes sociais — tema que vinha sendo abordado em reportagens da imprensa.
Ao decidir nesta quinta, Nunes Marques argumentou que, antes de julgar o pedido, precisava de mais detalhes técnicos. Por isso, deu 24 horas para a Meta elaborar o relatório. Em seguida, o Ministério Público terá mais um dia para se manifestar, antes de o caso retornar ao gabinete do ministro para a decisão final.
Histórico do canal
O canal já havia sido alvo de disputa judicial no TSE. No dia 11 de outubro, Nunes Marques mandou tirar o “Exército do Lula” do ar sob a suspeita de que ele estaria disseminando notícias falsas contra Flávio Bolsonaro. A determinação, porém, foi revertida horas depois por uma liminar do corregedor eleitoral.
No dia seguinte, o presidente da Corte solicitou que a área técnica do tribunal analisasse a existência dessas fake news no canal — e o órgão não as encontrou. Mesmo assim, Nunes Marques determinou novamente a suspensão do canal e condicionou seu retorno ao registro como veículo de propaganda eleitoral. A campanha petista cumpriu a exigência, e o canal permaneceu 48 horas fora do ar.