Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) manifestam preocupação com um processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal que tem como relator o ministro Flávio Dino. O temor é que o caso seja empregado pela campanha de Lula como instrumento de manobra no segundo turno das eleições ou, em cenário mais extremo, para não reconhecer uma eventual vitória do parlamentar.

O alerta havia sido dado na semana passada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, no portal Metrópoles.

Origem do caso

No centro da discussão está a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1178, apresentada originalmente pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). A entidade questionava a possibilidade de municípios brasileiros ajuizarem ações em tribunais de outros países para reparação de danos ocorridos em território nacional.

O processo citado pelo instituto trata de uma ação movida em Londres por prefeituras contra mineradoras estrangeiras, em decorrência do desastre de Mariana, em 2015.

Dino acolheu o entendimento do Ibram, sob o argumento de que legislações estrangeiras não produzem efeitos no Brasil. Para o entorno de Flávio Bolsonaro, o risco é que essa tese seja ampliada e utilizada para barrar supostas ameaças à soberania nacional — um dos motes da campanha de Lula.

Interferência externa

Na semana passada, a campanha do presidente encaminhou a Dino uma ação que aponta risco de interferência estrangeira na eleição. O texto sustenta que o tema guarda relação com a decisão do ministro no caso Mariana.

Dino é percebido como um aliado de Lula dentro da corte. Na terça-feira (29), o ministro recebeu um telefonema do presidente durante solenidade em Belém que marcou a sanção de uma lei da área da saúde, originada de projeto de autoria de Dino quando ele ainda era senador.

Entre os receios do grupo do senador está a possibilidade de que Dino determine, por exemplo, um mandado de busca e apreensão contra Flávio durante o segundo turno, sob a justificativa de comprovar eventual intervenção do governo de Donald Trump no pleito brasileiro.

Distribuição de processos

Segundo um integrante da campanha de Flávio, o sistema de distribuição de ações no STF se transformou em um “faroeste caboclo”, sem respeito à praxe de que os casos sejam distribuídos por sorteio. Como exemplo, o interlocutor cita o direcionamento da ação relacionada à soberania para o próprio senador.