Mendonça nega pedidos da campanha de Flávio Bolsonaro
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quarta-feira (21) rejeitar dois pedidos apresentados pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência da República. A defesa do parlamentar solicitava a retirada de duas postagens que o descrevem como “mentiroso master”, “traidor da pátria” e “bajulador do Trump”.
Justiça Eleitoral deve atuar de forma excepcional, diz ministro
Ao julgar os pedidos, Mendonça argumentou que a atuação da Justiça Eleitoral no debate político deve ser excepcional. Segundo o ministro, a Corte não deve funcionar como uma espécie de controle da urbanidade das discussões entre candidatos, sob o risco de restringir de maneira indevida a livre circulação de ideias e críticas no período eleitoral.
Postagem no perfil de Lula foi alvo da ação
Uma das publicações questionadas havia sido feita no perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O texto afirmava que o adversário “nunca trabalhou na vida” e o classificava como “mentiroso master” e “mentiroso contumaz”, atribuindo ao candidato o hábito de mentir de forma deliberada.
Defesa do senador alegou ofensa à honra
A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que as expressões usadas na postagem configuravam divulgação de informação sabidamente inverídica, além de violação à honra e à imagem do candidato. Por esse motivo, pedia a remoção integral da publicação e o veto à divulgação do mesmo conteúdo em outras plataformas.
Mesmo com esses argumentos, o ministro entendeu que não cabia à Justiça Eleitoral determinar a retirada das mensagens, mantendo a decisão de não acolher as solicitações da campanha.