Pedido ao relator

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber a visita do filho, o senador Flávio Bolsonaro, após a apuração do resultado do primeiro turno. O requerimento foi dirigido ao magistrado que atua como relator do caso e que já havia estabelecido restrições aos encontros entre pai e filho.

Restrição de 90 dias

A solicitação precisa passar pelo crivo do ministro porque a visita está alcançada por decisão anterior. Na condição de relator, Moraes proibiu as visitas de Flávio ao ex-presidente por um prazo de 90 dias. A medida atinge o ex-presidente no período em que ele se encontra detido em regime de prisão domiciliar.

Além de vedar as visitas do filho, o relator também proibiu encontros de determinado caráter ao longo do mesmo intervalo. Desse modo, qualquer encontro entre os dois, enquanto durar a restrição, depende de autorização expressa do ministro responsável pelo caso.

Exceção à vedação

Com o pedido, o ex-presidente busca abrir uma exceção à vedação em vigor. Como a proibição foi imposta pelo próprio relator, cabe a Moraes avaliar se mantém a restrição ou se permite a visita solicitada. Até que haja manifestação do ministro, permanece válida a determinação que impede os encontros no prazo fixado.

Momento do requerimento

O requerimento chegou ao ministro logo depois da apuração do resultado do primeiro turno. O momento é relevante porque a restrição imposta pelo relator tem prazo definido: são 90 dias de proibição das visitas de Flávio ao ex-presidente, além da vedação de encontros de determinado caráter no mesmo período.

Decisão caberá a Moraes

Como o pedido foi endereçado diretamente ao relator, a palavra final sobre a visita é dele. O ministro poderá manter a proibição ou autorizar o encontro, conforme sua avaliação. Enquanto não houver decisão, segue valendo a determinação anterior, que impede as visitas do senador ao pai detido em prisão domiciliar.

O que se sabe até agora

Em síntese, os pontos confirmados são: Bolsonaro está detido em prisão domiciliar; o relator do caso proibiu, por 90 dias, as visitas de Flávio ao pai, além de encontros de determinado caráter; e o ex-presidente agora pede a Moraes autorização para receber o filho após o resultado do primeiro turno.