O programa de governo de Flávio Bolsonaro (PL) promete um “tesouraço na censura”, mas a proposta contrasta com as ações da própria campanha do senador, que tem pedido à Justiça Eleitoral a remoção de conteúdos de adversários nas redes sociais.

Neste domingo (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do ar do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), a partir de um pedido de Flávio. A decisão, no entanto, foi revertida pelo corregedor-geral do tribunal, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Na semana passada, a campanha do senador já havia entrado com uma ação no TSE solicitando o bloqueio de 32 perfis alinhados a Lula que, segundo a defesa, estariam difundindo notícias falsas.

Órgãos na mira

No plano registrado no TSE, Flávio propõe desmontar uma série de estruturas e revogar decretos criados pelo governo atual para enfrentar a desinformação. O documento usa a expressão “tesouraço na censura”, na mesma linha da imagem empregada para falar de cortes de gastos e equilíbrio do orçamento.

Segundo apuração da coluna Painel, estão no alvo da proposta órgãos como a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Políticas Digitais, da Secom, e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça.

Algumas dessas estruturas podem até ser mantidas, mas com atribuições diferentes, que não incluam o combate às fake news.

Também correm risco, caso Flávio seja eleito, outras iniciativas criadas no governo Lula na mesma área, como o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, voltado ao combate a boatos sobre saúde pública e imunização, e o canal “Brasil contra Fake”.

Para o senador do PL, esse conjunto de iniciativas equivale a um “Ministério da Verdade”.

De modo geral, outras medidas de regulação das big techs também tendem a não avançar em um eventual governo dele, a exemplo do chamado PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional há seis anos.

Nota da campanha

Em nota, a campanha de Flávio afirmou que o candidato “defende a liberdade de expressão e de pensamento como direitos fundamentais e inegociáveis da democracia, assim como o combate aos crimes de fake news e desinformação, dentro da lei”.

Segundo o texto, “ao contrário do PT e de Lula, que defendem maior controle estatal sobre a imprensa, internet e plataformas digitais, nenhum governo pode ser dono da verdade, controlar o debate público ou punir quem pensa diferente”.

A campanha informou ainda que a definição das medidas para revogar os atos editados por Lula ocorrerá durante o período de transição e ao longo do governo, “a partir da estruturação das equipes técnicas e do permanente diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional”.