O Senado Federal reduziu os prazos de tramitação e abriu caminho para que a PEC da Segurança seja apreciada pelo plenário nesta quinta-feira (15/10). O movimento atende a um pedido articulado pela base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permite submeter a proposta de emenda à Constituição a dois turnos de votação no mesmo dia.
A flexibilização do rito é um mecanismo previsto nos regimentos do Congresso Nacional e, em geral, depende de acordo entre as lideranças partidárias. Neste caso, a solicitação encurtou os intervalos exigidos entre as etapas da tramitação e destravou o calendário de votações da Casa.
Como funciona a votação em dois turnos
Propostas de emenda à Constituição exigem aprovação em dois turnos distintos, sempre com um prazo mínimo de espera entre uma votação e outra — o chamado interstício. Para ser aprovada, a matéria ainda precisa reunir o apoio de três quintos dos membros de cada Casa do Congresso.
Ao encurtar esse intervalo, o Senado permite que os dois turnos da PEC da Segurança ocorram em sequência no mesmo dia. Pelo rito normal, a segunda rodada de votação só seria realizada depois do cumprimento integral dos prazos regimentais, o que empurraria a apreciação da matéria para os dias seguintes.
Articulação da base de Lula
O pedido que acelerou o rito nasceu de uma articulação da base governista no Senado. A movimentação demonstra o empenho dos aliados do governo em conferir celeridade à tramitação do tema ligado à segurança pública.
Próximos passos
Após a conclusão da votação em dois turnos, o texto seguirá as etapas regulares do processo legislativo, conforme a origem da proposta e o teor de eventuais alterações aprovadas pelos senadores. Esse tipo de ajuste no rito costuma definir o ritmo das deliberações nos dias seguintes.
Com a flexibilização do calendário, a pauta de quinta-feira (15) passa a reunir um dos destaques do Senado. O Ultimo Post acompanha a sessão e atualiza esta reportagem assim que novos elementos forem confirmados.