A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou nesta quarta-feira (21) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação do registro ou do diploma do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL). O pedido se baseia em suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Na ação, a coligação acusa as plataformas Meta e X de favorecerem a candidatura rival por meio de seus sistemas de distribuição de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de moderação.

Na véspera, Lula já havia intensificado a ofensiva contra o adversário ao pedir à Justiça Eleitoral a anulação da candidatura, alegando suposta interferência da Meta em favor do senador. A empresa americana nega as acusações, mas reconheceu falhas, como a desativação de anúncios da campanha do petista, atribuída a “incidentes” técnicos que, segundo a companhia, não teriam atingido apenas o Brasil.

Argumento central

A campanha sustenta que há uma atuação sistemática das plataformas em benefício do candidato do PL e destaca que a questão não envolve declarações do adversário, mas sim quem decide o que o eleitor vê.

“Os fatos já documentados revelam que a infraestrutura privada na qual hoje se realiza a propaganda eleitoral passou a operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura adversária”, afirma o documento, assinado pela equipe do advogado Angelo Longo Ferraro.

Além da cassação, o pedido solicita a inelegibilidade de Flávio pelos oito anos subsequentes à eleição de 2026, medida que também alcançaria Alfredo Gaspar, caso ficasse comprovada sua contribuição para os atos. O processo foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Falhas reconhecidas

Nesta quarta, a Meta afirmou que cumpriu a determinação do TSE de garantir tratamento igualitário aos dois candidatos. Na terça, o tribunal havia dado 24 horas para que a empresa comprovasse a isonomia, após entender que as providências exigidas na semana anterior não foram atendidas. O descumprimento sujeita a companhia a multa diária de cerca de R$ 1 milhão.

Após o primeiro turno, a campanha de Lula denunciou “interferência” eleitoral, apontando restrição ao alcance de seu conteúdo no Instagram e no WhatsApp, além de recusa da inteligência artificial da empresa em gerar material eleitoral do petista — o que não ocorria com o adversário.

Entre as medidas adotadas, a Meta informou que apenas candidatos e partidos registrados na Justiça Eleitoral podem anunciar em suas redes e declarou ter retirado do ar 720 publicações com conteúdo gerado por inteligência artificial sem identificação adequada.

O Comitê de Supervisão da empresa, que analisa de forma independente as plataformas do grupo, afirmou nesta terça que identificou “falhas recorrentes” relacionadas a conteúdo sobre as eleições presidenciais brasileiras e as legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos.

Contexto

Em sua campanha, Lula afirma que o governo americano tenta interferir na eleição em favor de Flávio Bolsonaro, filho de um aliado de Trump. Sem apoio declarado, o presidente dos Estados Unidos comemorou o que chamou de “grande vitória” do senador no primeiro turno.

No sábado, a campanha de Flávio denunciou uma suposta ofensiva de propaganda negativa impulsionada pelo adversário com aprovação da Meta.