A proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 segue em rota de aprovação no Senado. O apoio ao texto já atravessa as divisões políticas da Casa e alcança, inclusive, nomes da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro — um indicativo de que a matéria deve ser aprovada quando for levada ao plenário.
O cenário favorável tem um sinal claro: a oposição deve desistir de tentar obstruir a votação da proposta no plenário. Com a expectativa de embate esvaziada, a principal incógnita passa a ser o calendário. A dúvida que persiste entre os parlamentares é se ainda haverá tempo para realizar a votação do segundo turno da PEC nesta semana.
O que é a escala 6×1
A escala 6×1 é o regime de trabalho em que o empregado cumpre seis dias consecutivos de jornada e tem direito a apenas um dia de descanso. É justamente esse padrão que a proposta em tramitação no Senado pretende encerrar, alterando as regras relativas à distribuição da jornada semanal dos trabalhadores.
Por tratar de matéria constitucional, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação na Casa, sempre com apoio de maioria qualificada dos senadores. Só depois dessa etapa o texto pode seguir adiante no rito legislativo. O prazo apertado, portanto, é o principal obstáculo: se o segundo turno não acontecer nesta semana, a apreciação da matéria fica para os próximos dias.
Apoio que atravessa a oposição
A adesão de Flávio Bolsonaro é vista como um termômetro da amplitude do tema no Congresso. O senador, que integra a oposição ao governo federal, soma-se ao grupo de parlamentares favoráveis ao fim do regime 6×1 — um sinal de que a pauta não se divide apenas entre situação e oposição.
Com a oposição recuando da obstrução, a tendência é que a votação do primeiro turno ocorra sem grandes impasses no plenário. Isso, porém, não garante a conclusão da etapa seguinte ainda nesta semana, já que a agenda da Casa e os prazos regimentais precisam se encaixar para que o segundo turno seja realizado.
Enquanto o calendário não é definido, a proposta que encerra a escala 6×1 segue como um dos assuntos mais comentados no Senado, com a aprovação tratada como caminho provável e o momento da decisão ainda em aberto.