O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) quer adiar a isenção de impostos sobre a cesta básica, medida prevista para entrar em vigor no início de 2027. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais do ministro na noite de quarta-feira, 21.
Na publicação, Durigan rebateu uma proposta de Flávio Bolsonaro de devolver parte dos valores pagos pela população em despesas como contas de luz, prestações e taxas, por meio de transferências via Pix. A iniciativa ainda não foi detalhada pela equipe econômica do candidato.
Cashback e isenção já previstos na reforma
Para contestar a ideia, o ministro do governo Lula lembrou que a reforma tributária, aprovada em 2024, já prevê um mecanismo de cashback, pelo qual pessoas de baixa renda poderão receber de volta parte dos impostos pagos sobre o consumo. A reforma também estabeleceu a isenção de tributos sobre a cesta básica e a carne, com vigência a partir de 2027.
Durigan afirmou, no entanto, que essas conquistas poderão ser alteradas caso Flávio Bolsonaro vença a eleição. “O Flávio Bolsonaro é contra a reforma tributária e quer adiar a isenção da cesta básica”, disse o ministro.
Voto contra a retirada de impostos
Durante a regulamentação da reforma tributária, Flávio Bolsonaro votou contra a retirada de impostos da cesta básica e da carne. O candidato, porém, não afirma em seu plano de governo que pretende retomar a tributação desses produtos ou adiar a isenção. Ele também não defendeu publicamente o adiamento desse ponto específico da reforma.
Crítica ao split payment
Nas declarações públicas, o candidato tem apontado a necessidade de rever o mecanismo de split payment, um dos instrumentos previstos na reforma tributária. O sistema é um modelo de pagamento automático que separa e recolhe os tributos sobre o consumo — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — no momento da liquidação financeira da transação.
Para a equipe econômica de Flávio, a regulamentação do split payment pode pressionar o caixa de algumas empresas e, por isso, precisa ser revista.
Em síntese, Flávio Bolsonaro votou contra a retirada de impostos da cesta básica e da carne, mas não defendeu publicamente o adiamento dessa medida específica da reforma tributária.