Audiência marcada em Nova York
O juiz federal Alvin Hellerstein convocou Nicolás Maduro e a esposa, Cilia Flores, para uma audiência nesta quinta-feira (15), às 11h no horário de Nova York — meio-dia em Brasília. Na sessão, o casal responderá às novas acusações apresentadas pela Procuradoria dos Estados Unidos. A convocação foi determinada nesta quarta-feira.
O encontro servirá para a apresentação formal da denúncia atualizada, momento em que os réus poderão se declarar culpados ou não culpados. Não se trata de julgamento nem de anúncio de sentença.
O que muda na acusação
A nova denúncia, divulgada em 8 de outubro, acrescenta a ambos a acusação de conspiração para cometer tortura e passa a incluir Flores no crime de conspiração para narcoterrorismo, que antes recaía apenas sobre o ex-presidente venezuelano.
Segundo a Procuradoria, o casal integrou uma estrutura de repressão que usava detenções arbitrárias, violência e tortura para silenciar opositores políticos. Entre as vítimas descritas estão cidadãos americanos. Os relatos mencionam choques elétricos, asfixia, violência sexual, privação de alimentos e ameaças contra familiares.
As autoridades americanas atribuem ao casal a organização e a manutenção desse sistema, com apoio de integrantes das forças militares, policiais e de outros órgãos venezuelanos. As afirmações constam da acusação e ainda precisam ser comprovadas em julgamento.
Prisão e cronograma
Maduro, de 63 anos, e Flores, de 69, foram capturados em Caracas em 3 de janeiro, durante uma operação militar americana ordenada pelo presidente Donald Trump, e levados a Nova York. Os dois seguem presos no Brooklyn. O julgamento está previsto para começar em 1º de junho de 2027.
A acusação atualizada reúne cinco imputações: conspiração para narcoterrorismo, conspiração para cometer tortura, conspiração para importar cocaína e dois crimes ligados ao uso ou à posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos associados às atividades de tráfico.
A conspiração para cometer tortura prevê pena máxima de 20 anos. Já a conspiração para narcoterrorismo tem pena mínima de 20 anos e máxima de prisão perpétua. Outras acusações também podem resultar em prisão perpétua, dependendo de eventual condenação. As penas efetivamente aplicadas serão determinadas pelo juiz.
Defesa reage
A defesa de Maduro rejeita as novas imputações. O advogado Barry J. Pollack afirmou que o ex-presidente “nega as acusações da nova denúncia e aguarda seu dia no tribunal”, em tradução do inglês.
No dia 8 de outubro, Hellerstein também negou um pedido para que Flores aguardasse o julgamento fora da prisão. A defesa alegou que ela precisava de um procedimento médico e propôs prisão domiciliar com segurança privada, mas o juiz considerou insuficientes as condições apresentadas para autorizar a soltura.
Maduro e Flores já haviam se declarado não culpados das acusações anteriores. A audiência desta quinta-feira permitirá que se manifestem formalmente sobre a denúncia atualizada. Ambos seguem presumidos inocentes até que a acusação seja comprovada em tribunal.