O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Mendonça concedeu prazo de três horas para que o deputado federal André Janones remova de suas redes sociais um vídeo em que acusa o senador Flávio Bolsonaro de pretender reduzir o valor das aposentadorias.
Na decisão, o magistrado considerou falsa a acusação divulgada pelo parlamentar, entendendo que o conteúdo veiculado não correspondia aos fatos.
Além da determinação de retirada do material, o ministro estabeleceu que o descumprimento da ordem poderá resultar em multa diária de R$ 10 mil contra Janones.
A medida atende a pedido feito pela defesa de Flávio Bolsonaro, que apontou a divulgação do vídeo como ataque com informações inverídicas contra o senador.
O caso ocorre em meio ao ambiente de polarização política nas redes sociais, no qual parlamentares e autoridades têm recorrido à Justiça para exigir a remoção de publicações consideradas ofensivas ou enganosas.
Até o fechamento desta reportagem, não havia manifestação pública de André Janones sobre a decisão judicial.