Uma parcela do Supremo Tribunal Federal (STF) defende pressa nas apurações internas sobre o suposto envolvimento de ministros da Corte com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O raciocínio é direto: se a situação for esclarecida até o fim deste ano, diminui a chance de impeachment de integrantes do tribunal no Senado a partir de 2027, quando a bancada eleita tomar posse. Boa parte dos novatos defende o afastamento de ministros por crime de responsabilidade por participação no caso.
Cronograma apertado
O presidente do tribunal, Edson Fachin, pediu à Polícia Federal a elaboração de um relatório minucioso, com detalhes das referências aos ministros, mas sem qualquer juízo de valor. O plano, porém, pode não funcionar.
A tendência é que a PF entregue o documento ao STF somente após o segundo turno — ou seja, a partir de segunda-feira (26). Depois disso, Fachin deverá pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a necessidade ou não de abertura de inquérito contra os integrantes da Corte mencionados no relatório.
Em seguida, o caso será enviado ao Plenário, que decide sobre a instauração das investigações. O colegiado já se deparou com o tema em 15 de setembro e não conseguiu chegar a uma conclusão. As discussões foram ásperas, com xingamentos e acusações entre os ministros, e a análise foi suspensa com pedido de vista do ministro Flávio Dino. No Supremo, a expectativa é de um cenário parecido no segundo round.
Tempo curto até o recesso
No caso de abertura de inquérito, será necessário instruir as apurações com depoimentos e produção de provas — fase que costuma consumir meses na Justiça. O STF entra em recesso em 20 de dezembro. É, portanto, pouco provável que haja conclusão ainda neste ano, em menos de dois meses de tramitação.
Haveria tempo de resolver tudo até dezembro apenas se, diante dos indícios, Fachin concluir pela ausência de elementos robustos o suficiente para justificar inquérito contra colegas. Os indícios, nesse cenário, seriam arquivados. Esse desfecho, contudo, não seria eficiente para tirar dos senadores recém-eleitos a motivação para abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo.
Origem do pedido
Fachin solicitou o relatório à PF depois que Dino defendeu, em plenário, a investigação contra todos os ministros citados no caso Banco Master. Ao menos seis estariam nessa situação: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. As referências a esses nomes, no entanto, não significam que eles tenham cometido crime.