A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas teve início nesta quarta-feira (14) com o plenário do Senado praticamente vazio, apesar do registro de quórum de 71 senadores no sistema eletrônico.

A sessão é semipresencial, formato que permite aos parlamentares acompanhar os debates e registrar os votos remotamente, sem necessidade de presença física no recinto. Na pauta, a quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da PEC 221/2019, conhecida como PEC 6×1 porque acaba com a escala de seis dias de trabalho e um de repouso.

Os trabalhos foram conduzidos pela Mesa diretora, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), com a participação da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Base governista predomina no plenário

Entre os poucos senadores presentes fisicamente no plenário, predominavam integrantes da base do governo. Imagens oficiais da Agência Senado registraram parlamentares acompanhando os trabalhos e o painel eletrônico de votação. Deputados federais também deixaram a Câmara para acompanhar de perto a votação no Senado.

Do lado da oposição, embora alguns senadores tenham declarado voto favorável à proposta, a presença era pequena e poucos subiram à tribuna para discursar sobre o tema.

Até as 19h desta quarta-feira, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, ambos do PL, ainda não tinham registrado presença na sessão.

Nos bastidores, o contraste chamou a atenção: uma proposta de forte apelo popular avançava com quórum elevado no sistema, mas diante de um plenário fisicamente esvaziado.

O que prevê a proposta

O texto em análise reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais. Na prática, as horas podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias, com repouso semanal remunerado de dois dias.

A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial para o trabalhador.

A sessão deliberativa ordinária seguia em andamento no início da noite desta quarta-feira.