Vale, CSN Mineração, Samarco e Anglo American atuam de forma articulada na defesa de um mesmo objetivo: manter a alíquota zero do Imposto Seletivo sobre o minério de ferro também depois de 2027. O pleito já foi levado ao Ministério da Fazenda pela entidade que representa o setor de mineração.
O tributo, criado no âmbito da reforma tributária, tem regras de transição que abrem espaço para a cobrança sobre o minério de ferro. Pelo desenho atual, a alíquota zero vale até 2027. A partir de 2028, o produto poderá ser tributado em até 0,25%.
Pedido no Ministério da Fazenda
A articulação do setor ganhou forma na esfera federal. A entidade que representa as mineradoras apresentou o pedido de manutenção da alíquota zero ao Ministério da Fazenda, pasta que conduz a implementação da reforma tributária no governo.
Do ponto de vista das empresas, a manutenção da alíquota zero evita que o minério de ferro passe a integrar a base de incidência do novo imposto a partir de 2028, quando a cobrança se torna possível dentro do teto de 0,25%.
Isonomia com cobre, níquel e lítio
O argumento central das mineradoras é a paridade entre os minerais. Cobre, níquel e lítio ficaram fora do Imposto Seletivo, e as empresas defendem que o minério de ferro receba tratamento equivalente. Na prática, o setor pleiteia que o produto também permaneça fora da cobrança.
A diferença de tratamento é o que motiva a mobilização: enquanto os três minerais seguem fora do alcance do tributo, o minério de ferro aparece na regra com possibilidade de alíquota de até 0,25% a partir de 2028.
O que está em jogo
Em discussão está o futuro da tributação sobre um dos produtos mais relevantes da mineração brasileira. Se a alíquota zero for mantida, o minério de ferro seguirá sem incidência do Imposto Seletivo. Caso contrário, a partir de 2028 as empresas poderão enfrentar a cobrança de até 0,25% sobre o produto.
O desfecho da disputa depende de decisão do Ministério da Fazenda, que já recebeu o pedido apresentado pela representação do setor.