O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou parte de uma decisão e autorizou o retorno ao ar de uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre uma possível mudança no status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A postagem havia sido incluída em um conjunto de conteúdos retirados das plataformas por determinação do próprio ministro, em decisão tomada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Ao analisar um recurso apresentado pela parlamentar, Mendonça decidiu restabelecer a publicação.
Como o caso chegou ao TSE
O episódio teve início com o pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, que questionou publicações veiculadas nas redes sociais. Atendendo à solicitação, o ministro determinou a retirada de um conjunto de conteúdos — entre eles, a postagem de Erika Hilton sobre a padroeira do Brasil.
Em seguida, a deputada recorreu da determinação e pediu a reanálise da ordem que havia tirado sua publicação do ar.
No TSE, pedidos desse tipo são avaliados individualmente pelos ministros da Corte, que podem determinar ou não a remoção de conteúdos, e as decisões podem ser objeto de recurso pelas partes envolvidas — foi o que ocorreu neste caso.
Por que a publicação foi liberada
Na nova decisão, Mendonça afirmou que o conteúdo divulgado por Erika Hilton “não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico” que embasou a ordem anterior de remoção.
Na prática, o entendimento foi de que a postagem da deputada não repetia a informação falsa que motivou a retirada dos demais conteúdos abrangidos pela determinação original. Por isso, o ministro considerou cabível o restabelecimento do material.
A reconsideração, contudo, ficou restrita àquela publicação específica da parlamentar, sem alteração dos demais pontos da decisão anterior.
O tema da postagem
O conteúdo liberado tratava de uma possível alteração no status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil — justamente o ponto que motivou a disputa entre a deputada e a campanha de Flávio Bolsonaro. Após a reanálise, o material voltou a ser autorizado pelo ministro.
Com a nova decisão, a postagem de Erika Hilton retorna ao ar, enquanto seguem válidos os demais pontos da determinação que havia retirado do ar os conteúdos apontados pela campanha de Flávio Bolsonaro.