Manifestantes favoráveis à reeleição do presidente Lula (PT) realizaram nesta segunda-feira (19) um protesto na sede da Meta no Brasil, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, localizada na avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.

A mobilização foi convocada por organizações de direitos digitais, que acusam a empresa americana de interferir no processo eleitoral brasileiro. Os ativistas tentaram entregar uma carta com exigências, mas foram impedidos de entrar pelos seguranças do prédio.

Depois de negociação, duas representantes, Veronyka Gimenes e Dani Silva, foram autorizadas a acessar o local. Como foram recebidas na garagem do edifício por um funcionário terceirizado, elas se recusaram a entregar o documento presencialmente e anunciaram que o enviariam por meios digitais.

“Quiseram nos receber em uma situação completamente desproporcional ao que está sendo esse ato”, criticou Gimenes, do grupo Código Não-Binário. Segundo ela, as entidades pedem mudanças na conduta da empresa, mas foram tratadas “como alguém recebe entregas em garagem”.

“Achamos que isso não é tratamento correto para se dar à sociedade, que veio pessoalmente até a porta da Meta pedir resposta”, afirmou Silva, do grupo CTRL+Z.

O documento exige, entre outros pontos, que a Meta reconheça o prejuízo causado à campanha digital de Lula e se desculpe publicamente, inserindo uma nota em posts relacionados nas redes da empresa — medida semelhante à adotada sobre vacinação durante a pandemia de Covid-19.

Decisão do TSE

Na manhã desta segunda, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu 24 horas para que a companhia comprove que oferece tratamento igualitário às candidaturas de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL) em algoritmos ou sistemas de inteligência artificial.

De acordo com o magistrado, a empresa não cumpriu de forma satisfatória a decisão do plenário do TSE que veda favorecimento a candidaturas. Ele apontou que a Meta fixou prazos por conta própria, alegou dificuldades técnicas, apresentou relatórios em inglês e anexou documentos descontextualizados.

“Incumbe às partes cumprir com exatidão as decisões judiciais, e não criar embaraços à sua efetivação”, escreveu Bellizze. O ministro alertou que, caso a nova prazo não seja respeitado, a multa diária subirá de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

Origem da disputa

A determinação judicial foi proferida após a campanha de Lula acionar o TSE, sustentando que as publicações da candidatura petista alcançaram menos alcance do que as do rival. A ferramenta de inteligência artificial da empresa no WhatsApp também teria se recusado a produzir material de campanha para o presidente, enquanto atendia solicitações semelhantes ligadas ao senador.

Mensagens internas obtidas pela reportagem mostram que funcionários da big tech admitiram restrições que prejudicaram as contas ligadas a Lula, além de recomendação algorítmica favorável ao perfil de Flávio Bolsonaro — prática vedada pelo TSE.

A empresa informou ao tribunal que as determinações foram cumpridas, mas, segundo o ministro relator, não apresentou comprovação disso. Em nota divulgada na semana passada, a Meta classificou as alegações como falsas e atribuiu os problemas a falhas técnicas de escala global, que não atingiriam apenas o Brasil. A companhia negou interferência no pleito e disse que não comentaria o protesto. Procurada novamente, ainda não havia retornado ao contato.