O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques decidiu nesta sexta-feira (23) impedir que prevalecesse a medida que levaria à derrubada do chamado ‘Exército do Lula’. A decisão do magistrado, nomeado para a corte eleitoral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acabou se sobrepondo à posição defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques.
Choque entre cortes
O episódio representa um novo ponto de atrito entre membros das duas principais cortes do país. De um lado, Nunes Marques, do STF, havia atuado no sentido de derrubar o que passou a ser conhecido publicamente como ‘Exército do Lula’. De outro, Floriano de Azevedo Marques, do TSE, usou sua posição na corte eleitoral para impedir que essa derrubada se concretizasse.
O resultado prático é que o tema segue em pé, ao menos por enquanto, com a decisão do ministro do TSE prevalecendo sobre a movimentação do ministro do Supremo. O confronto entre as duas posições tende a manter em evidência a disputa institucional envolvendo o assunto.
Nomeado por Lula
Floriano de Azevedo Marques chegou ao TSE por indicação do próprio presidente da República, o que confere um componente político adicional ao episódio. A atuação do ministro nesta sexta-feira (23) foi decisiva para o desfecho do caso, já que foi o seu posicionamento que impediu a derrubada pretendida.
Nunes Marques, por sua vez, é um dos integrantes do STF e vinha atuando na direção contrária, buscando a queda do chamado ‘Exército do Lula’. O embate entre as duas decisões colocou os dois ministros em lados opostos do mesmo processo.
Próximos passos
Decisões desse tipo, tomadas individualmente por ministros de tribunais superiores, costumam ser alvo de pedidos de revisão e podem ainda ser reapreciadas pelos órgãos colegiados das respectivas cortes. Por isso, o desfecho definitivo da disputa envolvendo o ‘Exército do Lula’ permanece em aberto.
O Ultimo Post acompanha o desenrolar do caso e trará novas informações assim que houver atualizações sobre o tema.